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- Dark personality traits and online behaviors: Portuguese versions of Cyberstalking, Online Harassment, Flaming and Trolling ScalesPublication . Leite, Ângela; Cardoso, Susana; Monteiro, Ana PaulaThe main objective of this study is to assess moderation effects of online behaviors between personality traits and addiction to Internet. To this end, four instruments were validated for Portuguese version through confirmatory factor analysis and exploratory factor analysis (Study 1) Multiple regression analysis was applied to examine the personality predictors of specific online behaviors while controlling for gender and age; and moderation effects were assessed (Study 2). Results showed good psychometric properties for the four validated scales. Machiavellianism is positively associated with all the dimensions of this study. Psychopathy is positively associated with total Cyberstalking, Cyberstalking Control, Flaming and Trolling. Narcissism is positively associated with all the dimensions, except Online Harassment and Flaming. Machiavellianism is positively associated with Addiction to Internet through Cyberstalking, Flaming and Trolling. Psychopathy is positively associated with Addiction to Internet through Cyberstalking Control and Flaming. Narcissism is also positively associated with Addiction to Internet through Cyberstalking and Trolling. This study demonstrates that dimensions of the dark triad of personality play an important role in Internet addiction through online behaviors. The results of this study have theoretical and practical implications: on the one hand, they reinforces the findings of other studies showing that dimensions of the dark personality triad play an important role in Internet and social network addition, contributing to the literature; and, on the other hand, on a practical level, they allow to conduct awareness campaigns in communities, schools, and work to understand that one can be exposed to unpleasant situations due to behaviors that some people with personality traits of Machiavellianism, narcissism and/or psychopathy that may cause problems affecting the mental, emotional and psychological health of others.
- Violência doméstica : a exigência de coabitação em caso de vítimas vulneráveis : em particular os idososPublication . Carneiro, Maria Francisca Ferreira de Faria Rodrigues; Faria, Maria Paula Bonifácio Ribeiro deO presente trabalho toma como objeto de análise a mais recente alteração ao artigo 152.º/1, do Código Penal, introduzida pela Lei n.º 57/2021, de 16 de agosto, que veio integrar no crime de violência doméstica os maus-tratos praticados contra menor que seja descendente do agressor, ou de uma das pessoas referidas nas alíneas a), b) e c) do mesmo preceito legal, ainda que sem coabitação. O aditamento desta alínea, nos termos em que se encontra redigida, parece constituir uma solução duvidosa, uma vez que o preenchimento do tipo legal continua a impor, relativamente às restantes vítimas vulneráveis, a coabitação com o agressor, destinando-se esta investigação a avaliar se foi uma boa solução. O nosso estudo dividiu-se em quatro partes. Na primeira parte, começamos por explorar o enquadramento legal do crime de violência doméstica, bem como a sua evolução legislativa, fazendo, também, referência às questões subjacentes ao tipo legal. Na segunda parte, focamo-nos no papel da vítima no Direito Penal e no Direito Processual Penal, salientando o conceito de vítima especialmente vulnerável e, dentro deste, o de vulnerabilidade em razão da idade. Seguidamente, debruçamo-nos sobre a exigência de coabitação entre agressor e vítima, fazendo menção ao direito comparado e, na quarta parte, estudamos a alínea e), do n.º 1 do artigo 152.º, confrontando-a com a previsão da alínea d), da mesma norma legal. Esta comparação permite-nos concluir que a alínea e) pode ter vindo implementar uma solução discriminatória e inconstitucional. Por fim, formulamos algumas conclusões, e apresentamos uma sugestão de alteração legislativa ao crime de violência doméstica que nos parece fundamental para garantir a correta aplicação prática do artigo 152.º/1, do Código Penal.
- A decisão do TJUE no processo C-388/19 : discriminação dos sujeitos passivos não residentes ou residentes em Portugal?Publication . Baptista, Giovana Pagano; Vicente, Marta de Sousa NunesO Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares tem assumido, na parte que regula as mais-valias imobiliárias, uma proteção jurisprudencial enorme nos últimos anos. Por se tratar de um imposto direto que incide sobre um grande número de sujeitos passivos tem gerado muita controvérsia entre os tribunais portugueses e o legislador português, até que foi alvo do mecanismo fundamental do Direito da União: o reenvio prejudicial para o Tribunal de Justiça da União Europeia. Com este estudo pretendemos dar relevância à polémica discutida neste hiato temporal sobre as mais-valias de rendimentos prediais, em especial a diferenciação de regime entre os residentes e os não residentes em Portugal que tem sido alvo de sucessivas alterações legislativas. A verdade é que o regime, que fez uso do critério da residência para distinguir o método de tributação, foi considerado discriminatório para os não residentes no nosso território e, por consequência, incompatível com o Direito da União Europeia, em concreto violador da liberdade de circulação de capitais. Neste seguimento, dando ênfase à orientação para os processos pendentes levada a cabo pela Autoridade Tributária Portuguesa no âmbito das decisões de uniformização de jurisprudência1 do Supremo tribunal Administrativo, a discriminação identificada pelo TJUE em relação aos não residentes inverteu-se, passando a ser identificada em relação aos sujeitos passivos residentes em Portugal, ficando agora desfavorecidos no seu regime. Abordaremos alguns argumentos defendidos nesta discórdia jurisprudencial até que, finalmente, culminará na análise da proposta presente no Orçamento de Estado para o ano de 2023 que pretende pôr fim a esta discussão.
- Estabelecimento de perfis pela administração fiscal : o âmbito das garantias do contribuintePublication . Quintão, Lourenço Costa do Vale e Vasconcelos; Calvão, Maria Filipa Pires Urbano CostaAo longo da última década, o impacto da era BigData fez-se sentir no setor público Europeu e as Administrações Fiscais não são exceção. Uma das tendências mais relevantes consiste no uso de algoritmos de gestão de risco para estabelecimento de perfis de contribuintes. Este tipo de tratamento de dados, porém, não está isento de riscos, e os casos holandeses SyRI e Toeslagenaffaire puseram a nu as falhas do movimento de governança fiscal algorítmica. Inclusive, recentemente, a Comissão Europeia, na Proposta de Regulamento Inteligência Artificial, classificou os algoritmos de gestão de risco para estabelecimento de perfis como de alto risco para os direitos e garantias do titular de dados (in casu, contribuintes). Partindo de uma premissa de equilíbrio, i.e., de compreensão da premência do aprofundamento do processo de digitalização tributária e da necessidade de salvaguarda dos direitos e garantias dos contribuintes, nesta dissertação analisamos o regime previsto no Regulamento Geral de Proteção de Dados para as decisões automatizadas e, bem assim, a sua adequação para regular esta tipologia de tratamento dos dados dos contribuintes. Assim, percorremos brevemente os conceitos de Inteligência Artificial, BigData e Machine Learning, estabilizando-os para efeito deste estudo. De seguida, destacamos o Princípio da Transparência, pela sua relevância na tutela dos direitos dos administrados/contribuintes, o qual nos permite recentrar a investigação nas normas do Regulamento Geral de Proteção de Dados relevantes para o tema, por se apresentar como único instrumento na União Europeia e no ordenamento nacional especialmente vocacionado para a regulação desta matéria. Por fim, apontamos soluções em três planos diferentes (operacional, algorítmico e regulatório) para um futuro de governança fiscal ponderado.
- What is new in cancer cachexia comprehension and treatment?Publication . Dias, Mariana; Irving, Susana; Alves, Paula; Correia, MartaCancer cachexia is a multifactorial syndrome, associated with an underlying illness, characterized by involuntary weight loss and skeleton muscle mass impairment and reduction, with or without loss of fat mass. It emerges within a systemic inflammation and metabolic disturbance setting, entailing a significant impact in treatment toxicity, quality of life, functional capacity and mortality. Although the conventional nutritional support includes symptom management, inflammation and metabolic modulation and treatment effectiveness, it is not able to fully revert cancer cachexia. The nutritional goals are to provide adequate energy and protein intake along with a combination of anti-inflammatory agents and other nutrients. In this review we focus on the effect of certain nutrients and bioactive molecules in muscle loss, inflammation and cancer cachexia (β-hydroxy-β-methyl butyrate, branched chain amino acids, polyunsaturated fatty acids, carnitine, polyphenols and vitamin D). Food sources providing the later nutrients/molecules should be endorsed, in addition to a conventional nutritional support, as it is expected to entail specific functions in cancer cachexia.
- NFTs e o IRS : uma análise crítica da isenção de tributação e contributos para a definição do regime fiscalPublication . Barreirinho, Catarina Torres; Alves, Filipe CerqueiraEsta dissertação é amplamente motivada pela recente atualização à lei fiscal no CIRS (Lei n.º 24-D/2022), a qual considera como criptoativos tributáveis os tokens fungíveis e, em contrapartida, isenta os non-fungible tokens. Deste modo, procuramos interpretar as implicações fiscais desta isenção, ou seja, a expressa decisão legislativa em desonerar fiscalmente um evento que constitui uma manifestação de capacidade contributiva. O objeto da dissertação é, assim, compreender se é justificada a isenção da tributação de NFTs. Para este efeito, necessitamos de enquadrar o tema e determinar i) o que é um criptoativo, ii) o que é um NFT, iii) o modo como as diferentes operações podem gerar rendimento, e iv) como os NFTs (e o ativo subjacente) podem ser tributados (capital, mais-valias ou royalties).
- Best Papers from 2022 published in the Environmental Science journals of the Royal Society of ChemistryPublication . Cai, Zongwei; Donahue, Neil; Jones, Kevin C.; McNeill, Kristopher; Manaia, Célia; Novak, Paige J.; Vikesland, Peter J.
- Reinserção Social : reinserção social de ex-reclusas em situação de carência económica, com tóxico-dependências e com descendentes menores em contexto prisionalPublication . Carvalho, Lia Rute dos Santos; Marques, Pedro Maia Garcia
- Challenges in validating nursing diagnoses using a longitudinal designPublication . Martins, Helga; Caldeira, Sílvia
- Phenolic composition and wound healing potential assessment of Moroccan Henna (Lawsonia inermis) aqueous extractsPublication . Massoudi, Soukaina El; Zinedine, Abdellah; Rocha, João Miguel; Benidir, Meryem; Najjari, Ilham; Ghadraoui, Lahsen El; Benjelloun, Meryem; Errachidi, FaouziThe present study aims at valorizing Moroccan Henna (Lawsonia inermis) by developing healing formulations for cosmetic and therapeutic uses. For such a goal, the plant was collected from three locations in southeastern Morocco (Alnif, Tafraoute Sidi Ali and Tazarine). Phytochemical analysis of Henna leaves was performed by determining phenolic compound contents, and flavonoids and tannins in it, through its aqueous extracts. Then, specific formulations were prepared using aqueous extracts of L. inermis to assess their in vivo wound healing potential in Swiss albino mice used as animal models. Results disclosed that phenolic compounds (13.48%), as well as flavonoid (9.25%) and tannin (2.57%) contents are higher in Henna leaf extracts from Alnif, while Tazarine Henna aqueous extract was found to be richer in saponins (0.32%). Exclusion chromatographic analysis on Sephadex G50 gel corroborates the obtained results and shows that Lawsone levels (Henna coloring agent) are higher in Henna collected from Alnif. Aqueous Henna leaf extracts, at a dose of 10% in petroleum jelly, have been assessed for their ability to heal induced burns in mice. Healing monitoring, carried-out with Henna extracts on mice batches and those of two control batches (mice batch treated with petroleum jelly alone and batch treated with petroleum jelly containing 1% (flamazine), showed a great reduction in burnt surface with an accentuated contraction percentage (CP) and complete re-epithelialization duration (CRD) at 21 days in the 3 studied Henna-based formulations. These findings suggest the interest of potential development of Henna-based formulations, as a source of phenolic compounds, for further dermatological, cosmetic and therapeutic applications.