Browsing by Issue Date, starting with "2019-12-17"
Now showing 1 - 6 of 6
Results Per Page
Sort Options
- A sexta alteração à diretiva de troca de informações : a comunicação obrigatória de esquemas de planeamento fiscal e o seu impacto nos direitos fundamentaisPublication . Afonso, Carlos José de Aguiar Moniz; Nogueira, João Félix PintoA nossa dissertação versa sobre a sexta alteração à Diretiva de Troca de Informações. Tal alteração tem na sua base a Ação 12 do BEPS, através da qual a OCDE propõe um novo paradigma de relacionamento entre administrações fiscais e contribuintes marcado por uma grande transparência. Após um exame do respetivo regime, a dissertação centrar-se-á na análise do impacto do mesmo nos direitos fundamentais das pessoas obrigadas à comunicação, nomeadamente no que concerne à certeza jurídica, ao direito ao aconselhamento jurídico e ao direito à não autoincriminação. Em nossa opinião, e do ponto de vista de um juízo de concordância prática, o fim da tutela do sistema fiscal deverá prevalecer diante pontuais e ultrapassáveis défices de certeza jurídica. Deve também preponderar sobre o dever de sigilo profissional, exceto quando tal obste ao direito de defesa. Terá necessariamente de ceder perante o direito à não autoincriminação, já que a sua proteção deve ser absoluta. Por fim, a dissertação concluirá com uma análise do anteprojeto que visa transpor a Diretiva, propondo ao legislador português algumas medidas a adotar aquando da sua implementação.
- Jorge de Sena e o exílio literário espanholPublication . Vieira, Inês EspadaPartindo do conceito de exílio, neste ensaio apresentamos Jorge de Sena hispanista. Crítico e tradutor que conhecia a fundo os autores espanhóis e a cultura espanhola, manteve também contactos epistolares e pessoais com vários intelectuais espanhóis, nomeadamente nos Estados Unidos.
- A relação entre medidas de controlo inibitório e a percepção das capacidades e dificuldades nas crianças portuguesas em idade pré-escolarPublication . Duarte, Marta José da Silva Santos; Ribeiro, FilipaObjectivos: O presente trabalho teve como objetivo principal estudar o controlo inibitório (C.I.) e a sua relação com a perceção de dificuldades e capacidades por parte de pais e professores em crianças em idade pré-escolar. Por um lado, verificámos se existe uma associação entre duas tarefas de inibição de resposta, que se diferenciam pelo tipo de resposta inibitória, motora e com tempo limite (P&T - Peixes e Tubarões), e verbal e sem tempo limite na (E.F. - Escola das Formas). Por outro lado, verificámos se existe uma correlação entre os resultados obtidos pelas crianças nessas tarefas, e os resultados obtidos no questionário de capacidades e dificuldades (SDQ) para pais e professores. Adicionalmente pretende-se verificar se existem diferenças entre pais e professores na perceção das dificuldades e capacidades das crianças. Metodologia: As provas de controlo inibitório foram aplicadas como parte de uma bateria de avaliação neuropsicológica a 43 crianças a frequentar um estabelecimento de ensino público pré-escolar, com média de idades de 62 meses, 58% dos quais rapazes. Com base nos resultados das provas de controlo inibitório e do questionário realizou-se um estudo correlacional entre as diversas variáveis. Resultados: verificou-se que as duas medidas de controlo inibitório não apresentam correlação entre si. Os resultados obtidos da correlação entre as medidas de controlo inibitório e o SDQ mostram que, no caso da E.F., existe uma correlação negativa ligeira com os pais no total de dificuldades, estando a contribuir mais fortemente os problemas de comportamento, e no caso dos professores verificou-se uma correlação negativa ligeira com os problemas emocionais. Na correlação entre os P&T e o SDQ verificamos que existe uma correlação positiva apenas na escala pro social. Existem diferenças significativas entre pais e professores no total de dificuldades, nos problemas emocionais, nos problemas de comportamento, e no comportamento pro social, sendo a média dos pais superior à dos professores exceto na subescala pro social. Conclusões: Os resultados indicam que as medidas de controlo inibitório utilizadas são independentes, o que reflete a heterogeneidade dos processos inibitórios. A E.F. revelou-se um instrumento diferenciado no tipo de dificuldades a que um menor C.I. está associado, nomeadamente, problemas emocionais em contexto escolar e problemas de comportamento em contexto familiar, sugerindo a influência de variáveis de contexto. O resultado da prova P&T não se mostrou associado a qualquer dificuldade, pelo que é razoável concluir que as capacidades de inibição necessárias para a tarefa, não contribuem significativamente para a perceção dos comportamentos avaliados pelo SDQ, nesta faixa etária. Os pais relatam em média níveis mais altos de dificuldades e capacidades do que os professores, sendo as diferenças significativas nos problemas emocionais, nos problemas de comportamento, e no comportamento pro social, o que pode refletir a influência de variáveis de contexto, o conhecimento diferencial do informante, e as caraterísticas da relação entre as crianças e os informantes. Finalmente, é importante a disponibilidade de medidas de avaliação do C.I., e de outras funções executivas, que possam oferecer uma avaliação objetiva das capacidades e dificuldades de crianças em idade pré-escolar, que permitam o alargamento da investigação e que possam gerar possibilidades de aplicação no âmbito educativo.
- Relação entre o desempenho funcional, funções executivas e memória no envelhecimento saudávelPublication . Marques, Beatriz Francisco Pereira; Ribeiro, FilipaIntrodução: A funcionalidade diz respeito à capacidade de os indivíduos realizarem as suas actividades da vida diária de forma segura e independente. As funções executivas correspondem a processos cognitivos que permitem orientar o comportamento, responder de forma adaptativa e alcançar objetivos. A memória é a capacidade de adquirir, armazenar e recuperar informações aprendidas. O declínio destas duas funções cognitivas pode prejudicar a funcionalidade. Com a presente investigação pretendeu-se estudar a relação entre as funções executivas e memória com o desempenho funcional em idosos saudáveis, bem como, estudar a aplicabilidade da UPSA (Universidade da Califórnia, San Diego, Performance-Based Skills Assessment) na avaliação do desempenho funcional. Metodologia: Numa amostra de conveniência foram incluídos 50 participantes com idades compreendidas entre os 61 e os 92 anos. As funções executivas e a memória foram avaliadas com provas neuropsicológicas, a funcionalidade foi avaliada com uma medida indirecta (autorrelato) e com uma medida directa baseada no desempenho dos participantes (UPSA). Resultados: Os resultados suportam as hipóteses de estudo, uma vez que, existe uma relação entre as funções executivas e o desempenho funcional, contudo apenas o Digit Span e a Fluência Verbal Fonológica se revelaram preditores significativos do desempenho funcional, ao contrário de estudos anteriores. A memória apenas se correlacionou com as aptidões financeiras. O desempenho dos participantes na UPSA variou em função da idade e das condições de residência e a UPSA parece apresentar uma utilidade superior a escalas de autorrelato na avaliação da funcionalidade. Conclusões: A memória de trabalho e a iniciativa verbal revelaram ser preditoras significativas do desempenho funcional, demonstrando-se assim que a capacidade de os indivíduos monitorizarem e codificarem a informação, bem como, manterem essa informação na memória de trabalho é essencial para um desempenho funcional eficaz nos idosos saudáveis.
- Estarão as escolas do Grande Porto preparadas para alimentar crianças com doença celíaca? : a perceção dos encarregados de educação e os conhecimentos de quem trabalha nas escolasPublication . Silva, Sara Filipa Almeida da; Pinto, Elisabete Cristina Bastos; Martins, Ana Sofia Pimenta de Pinho; Jorge, RitaIntrodução: É comum os familiares de crianças celíacas revelarem preocupação com o diagnóstico da Doença Celíaca (DC) e, consequentemente, com todos os locais de refeição que esta frequenta, devido ao perigo de contaminação cruzada. Sendo a dieta isenta de glúten (DIG) o único tratamento atualmente existente, as escolas, local onde as crianças permanecem grande parte do seu dia, devem assegurar uma alimentação compatível com estas necessidades. Objetivos: Avaliar a perceção dos pais de crianças com DC relativamente à capacidade das escolas fornecerem refeições isentas de glúten, o conhecimento dos profissionais das escolas sobre DC e cuidados a ter numa DIG e o impacto da realização de formação no mesmo. Metodologia: Estudo transversal, constituído por encarregados de educação de crianças celíacas, com idades compreendidas entre os 2 e os 9 anos, sócios da Associação Portuguesa de Celíacos (APC) e residentes no Grande Porto, e pelos profissionais das escolas que os mesmos frequentam. Aplicou-se um questionário aos primeiros para perceção da confiança da segurança das refeições nas escolas e, posteriormente, aplicou-se um questionário sobre DC e DIG a profissionais de escolas que receberam ou não formação sobre o assunto. Para testar hipóteses sobre a independência de variáveis qualitativas foram aplicados o teste de Qui-quadrado de independência ou o teste exato de Fisher, conforme apropriado. Em todos os testes de hipóteses foi considerado um nível de significância de α=5%. Resultados: Verificou-se que apenas cerca de metade dos pais confiava que as escolas eram capazes de cumprir uma DIG para os seus filhos (56,3 %). Observaram-se diferenças estatisticamente significativas entre os profissionais que receberam ou não formação, nas questões referentes aos cereais que contêm glúten (p=0,002), rigor da dieta (p=0,028), alimentos perigosos (p=0,032) e cuidados a ter na dieta do celíaco (p=0,019). Conclusões: Existe uma proporção considerável de pais de crianças celíacas que não confiam na segurança das refeições servidas nas escolas dos seus filhos. Os resultados sobre o conhecimento acerca da DC, práticas e treino dos participantes sugerem ser necessário maior educação e formação ao serviço de alimentação e restauração das escolas. Atendendo à avaliação dos conhecimentos de profissionais que receberam ou não formação, é possível concluir que a formação administrada não foi suficiente para melhoria efetiva dos conhecimentos.
- The effect of sulphur dioxide on probiotic and pathogenic bacteria of the human gastrointestinal tractPublication . Shah, Usman Ali; Pintado, Maria Manuela; Couto, José António; Madureira, Ana RaquelThe major objective of the present research work was to determine the effect of sulphur dioxide (SO2) on probiotic bacterial strains (Lactobacillus acidophilus KI, Lactobacillus rhamnosus R11, Lactobacillus plantarum , Bifidobacterium animalis Bo, and Bifidobacterium animalis Bb12) and pathogenic bacterial strains that could affect gastrointestinal system (GIT) (Listeria monocytogenes, Escherichia coli, Salmonella enteritidis, and Bacillus cereus) using an in vitro simulation model. In a first step, growth curves were performed for both probiotic and pathogenic strains in culture media supplemented with SO2 at 1000 mg/L and 500 mg/L and the optical densities were registered. It was observed that SO2 at 500 mg/L did not cause significant reduction of any of the microorganism, however, the higher concentration of SO2 (1000 mg/L) exhibited an inhibitory effect on B. animalis Bo. As for the pathogenic strains, only L. monocytogenes and in a less extent E. coli were inhibited when treated with SO2 (1000 mg/L). The evaluation of the effect of SO2 at 1000 mg/L on the viability of B. animalis Bo was further performed and a reduction of 1 log was registered. When exposed to GIT conditions, the SO2 showed to somewhat protect pathogenic strains from stomach conditions. At intestinal simulated conditions an inactivation effect of SO2 at 1000 mg/L on B. animalis Bo was observed (1.9 log reduction). The other probiotic strains did not suffer a significant inactivation effect, in fact, it seems that are protected by the presence of SO2. Along the GIT simulation, the concentration of SO2 did not change significantly, but according with the zeta potential the chemical form of the compound changes from sulphite (SO32-) to bisulphites (HSO3-) and then to sulphur dioxide (SO2), with the pH modulation from gastric to intestine conditions. Also, the metabolism of B. animalis Bo in the presence of SO2 (1000 mg/L) is highly affected especially the glucose consumption. But no changes were observed in the production of organic acids such as acetic, and propionic acids, but lactic and citric acids were highly affected, succinic acid was somehow inhibited, but no production of butyric acid was observed. As a conclusion, in general, SO2 is not harmful for gut microbiota if ingested with food and it’s a safe compound to use for food preservation. Nevertheless, if ingested jointly with contaminant bacteria or when finding these bacteria at gut, this compound don´t perform any antimicrobial effect.