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- Indisciplina em contexto escolar : uma abordagem à indisciplina e seus contornosPublication . Canha, Sofia Maria Araújo de; Estêvão, Carlos Alberto VilarEste relatório pretende refletir uma preocupação generalizada na sociedade, que perpassa o contexto escolar, mas onde se manifesta e será objeto de reflexão, baseada na própria experiência profissional: a indisciplina em contexto escolar e os seus contornos. A temática da indisciplina escolar reveste-se de muita complexidade. Desde logo, porque é mais do que um fator individual e uma mera questão comportamental isolada e descontextualizada quando ocorre. É sim um fenómeno social e cultural, pois decorre de uma multiplicidade de fatores intrínsecos e extrínsecos à escola, implicando sempre uma redefinição de sentido, consoante a época e o contexto civilizacional. O facto é que a indisciplina ou os comportamentos disruptivos têm efeitos perversos tanto no próprio indivíduo, como no grupo, ou ainda no processo de ensinoaprendizagem. Os docentes e as instituições educativas, devido às dinâmicas sociais e às transformações que elas operam, confrontam-se com dificuldades em responder adequada e eficazmente aos problemas criados, revertendo-se os efeitos negativos para a saúde dos docentes. O discurso prevalente da escola pública revela-se desajustado e contraditório, pois o sistema assenta num modelo organizativo burocrático, quando se preconiza, nos próprios documentos orientadores, uma abordagem democrática ou política em termos organizativos.
- O direito de audição do contribuintePublication . Lourenço, Daniel Filipe Vieira; Teixeira, Manuela DuroA presente dissertação versa sobre o direito de audição do contribuinte antes das tomadas de decisão pela administração fiscal, sobre assuntos que lhe digam respeito, como concretização do princípio da participação. A Constituição da República Portuguesa, o Código do Procedimento Administrativo e a Lei Geral Tributária preveem que os cidadãos tenham a possibilidade de participar na formação das decisões que lhes digam respeito. Trata-se de uma forma de aprofundamento da democracia participativa que está em linha com as orientações internacionais mais atuais, designadamente da OCDE e do direito da União Europeia. Em Portugal são frequentes as situações de conflito entre a administração fiscal e os contribuintes motivadas pela não promoção por aquela da audição do contribuinte quando era de esperar que o fizesse, como no presente estudo demonstramos. Neste trabalho são analisadas a doutrina e a jurisprudência e a forma como tratam o direito de audição, as situações de admissibilidade da sua dispensa e as consequências da sua não promoção ou realização defeituosa por parte da administração fiscal.
- Agency in (re)translating the Bible: the ‘hows’ and ‘whys’ of taking the ‘liberty’ of (re)creating the ‘untouchable’ sacred textsPublication . Sousa, Márcia DiasThe basis of this project is the re-appropriation of texts from the Catholic Bible in processes of both personal and institutional writing. The endeavor is to examine how two different authors (a literary and an institutional one) integrated specific biblical excerpts into their own discourses. The first is Colleen Carroll Campbell and her autobiographical work My Sisters the Saints: a Spiritual Memoir; the second is the Vatican and its official English version of Pope Paul VI’s speech as delivered before the United Nations General Assembly, in October 1965. Considering re-appropriation as a form of translation, and since the Bible is the most translated book in the world, both authors and their texts are considered (re)translators and (re)translations, respectively. The research will strive to understand how and why these authors took the “liberty” to change the biblical versions they admitted to have used as sources. Rhetorical criticism will be the methodological procedure followed, since there are several implied meanings involved in both works, deeply related to the contexts upon which each author’s narratives rely: Colleen Carroll Campbell’s personal life story and the historical, political context during the pontiff’s address to the UN. The study will be guided by the following research questions: (i) How did the authors re-appropriate excerpts from the Catholic Bible: what changes have they done when compared to the sources they indicated? (ii) Why did they pursue such re-appropriation: to facilitate the understanding of the biblical messages themselves by integrating them in a fluent, clear discourse, or to sustain their own specific messages with textual, ideological references? (iii) Would the authors promote a different interpretation of the excerpts had they abided by “official”, authenticated versions of the Bible instead? The concept of agency within Translation Studies will thus be the basis of this study.