Percorrer por autor "Carvalho, Mariana Filipa Borges de"
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- Posição dominante no âmbito do direito da concorrência : considerações de eficiência económicaPublication . Carvalho, Mariana Filipa Borges de; Marques, Nuno CastroA presente dissertação visa o estudo do conceito de posição dominante, no âmbito do direito da concorrência. Durante largos anos, as empresas dominantes viram a sua liberdade de atuação limitada visto que, muitos dos seus comportamentos caíam no campo de aplicação do art. 102º do TFUE, doravante designado de art. 102º. Com a evolução da interpretação deste artigo iniciada em 2005 – aquando do surgimento do Discussion Paper -, um novo paradigma se instaurou na avaliação de condutas, à primeira vista abusivas. Deste modo, possíveis justificações, recorrendo muitas das vezes ao conceito de eficiência económica, passaram a incorporar a análise do art. 102º. Ao longo deste trabalho, dividido em quatro capítulos, serão analisados diversos conceitos fazendo uma articulação, sempre que possível, com a noção de eficiência económica. Em primeiro lugar, será feita uma apreciação de algumas noções introdutórias fundamentais à compreensão dos restantes temas nucleares deste trabalho. Assim, considerações acerca de modelos económicos, a análise dos fundamentos do direito da concorrência e o estudo dos fundamentos para a proibição do abuso, farão parte deste primeiro capítulo. De seguida, no segundo capítulo, será exposta a conceção de posição dominante e os conceitos que lhe são subjacentes. O terceiro capítulo será dedicado à análise do conceito de abuso de posição dominante, assim como ao estudo dos vários tipos de abuso que podem ser verificados nos mercados. Por último, o quarto capítulo, destinar-se-á a uma pormenorizada abordagem à evolução do art. 102º contemplando, como não poderia deixar de ser, considerações de eficiência económica.