GEA - Documentos de Conferências / Conference Objects
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Browsing GEA - Documentos de Conferências / Conference Objects by Author "Quental, Nuno"
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- As escolas e a Agenda 21 Local: educação ambiental para um desenvolvimento mais sustentávelPublication . Pinto, Marta; Santos, Pedro; Almeida, Conceição; Quental, Nuno; Silva, Margarida
- Metodologias de promoção da informação e participação pública no âmbito da implementação da Agenda 21 Local de S. João da MadeiraPublication . Santos, Pedro; Almeida, Conceição; Pinto, Marta; Quental, Nuno; Silva, MargaridaA Agenda 21 Local consiste num processo de desenvolvimento participativo, através do qual se procura o consenso entre as autoridades locais e os diversos parceiros da sociedade civil com o objectivo de preparar e implementar um Plano de Acção dirigido aos problemas e às prioridades locais no qual se integrem a protecção do ambiente, a prosperidade económica e a equidade social da comunidade. Dadas as suas características, cada cidadão pode participar na definição do futuro do seu concelho, contribuindo também para a democratização da democracia. Na presente comunicação descreve-se o trabalho desenvolvido na Agenda 21 Local de S. João da Madeira e reflecte-se sobre as principais barreiras existentes ao desenvolvimento deste tipo de estratégias para a sustentabilidade, bem como as principais virtualidades das parcerias e metodologias de promoção da informação e de envolvimento da população associadas. Apresentam-se exemplos concretos de meios de comunicação que foram utilizados e os resultados da consulta realizada à população com o objectivo de se identificarem os problemas prioritários do concelho.
- Um plano de acção participado para o desenvolvimento sustentável de S. João da MadeiraPublication . Santos, Pedro; Almeida, Conceição; Oliveira, Joana; Pinto, Marta; Quental, Nuno; Silva, MargaridaA Agenda 21 Local consiste num processo de desenvolvimento participativo, através do qual se procura o consenso entre as autoridades locais e os diversos parceiros da sociedade civil com o objectivo de preparar e implementar um Plano de Acção dirigido aos problemas e às prioridades locais no qual se integrem a protecção do ambiente, a prosperidade económica e a equidade social da comunidade. Na presente comunicação descreve-se o trabalho desenvolvido na Agenda 21 Local de S. João da Madeira, que culminou com a elaboração de quatro diagnósticos selectivos e planos de acção para os quais a participação pública constitui um contributo determinante, em particular através das reuniões do Fórum Participativo e das metodologias aí empregues. Reflecte-se ainda sobre as principais barreiras existentes ao desenvolvimento deste tipo de estratégias para a sustentabilidade, bem como as principais virtualidades das parcerias e metodologias de promoção da informação e de envolvimento da população associadas.
- Plano estratégico de ambiente do grande porto: como integrar as políticas autárquicas de ambientePublication . Quental, Nuno; Almeida, Conceição; Pinto, Marta; Santos, Pedro; Silva, MargaridaO papel das autarquias na política de ambiente e ordenamento do território é preponderante, concentrando competências significativas, nomeadamente em sede de Plano Director Municipal. Esse papel foi inclusivamente reconhecido pelas Nações Unidas já em 1992, aquando da Cimeira do Rio, quando as autarquias de todo o mundo foram desafiadas a iniciar “Agendas 21 Locais”. Pode referir-se, em temos muito gerais, que este é um processo em que a comunidade é convidada a definir os problemas que considera prioritários e a participar activamente na elaboração de um diagnóstico e um plano de acção relativos às áreas ambiental, económica e social. Uma das dificuldades inerentes à existência de uma conurbação como o Grande Porto reside na articulação política e técnica entre as várias autarquias. Por esse motivo, tomam-se muitas vezes decisões à escala local que não são as mais indicadas à escala regional – no que respeita ao ordenamento do território, por exemplo. Mesmo relativamente à prestação de serviços básicos como o fornecimento de água e o tratamento de esgotos, em que já existe cooperação, a sinergia entre os municípios oferece margem para ser estimulada. O Plano Estratégico de Ambiente do Grande Porto, mais simplesmente conhecido por “Futuro Sustentável”, pretende juntar os esforços dos municípios num único plano de acção, integrado, que vise corrigir os principais problemas ambientais da região e potenciar as suas mais valias. Impulsionado pela Lipor – Serviço Intermunicipalizado de Gestão de Resíduos do Grande Porto, em cujo Conselho de Administração oito dos nove municípios da área metropolitana já têm assento, instituição que reúne boas condições de partida e assessorado tecnicamente pela Escola Superior de Biotecnologia, espera-se que o “Futuro Sustentável” seja capaz de quebrar a barreira que tipicamente existe entre autarquias e definir um rumo mais sustentável para a região. O plano não é, ainda, uma “Agenda 21 Regional” visto estar apenas restrito à área ambiental. Neste artigo detalhar-se-ão as medidas adoptadas e previstas, bem como os resultados esperados.
- Utilização de mecanismos de mercado para melhor ordenar o território do Grande PortoPublication . Quental, Nuno; Almeida, Conceição; Pinto, Marta; Santos, Pedro; Silva, Margarida