EDP - Livros e partes de livros / Books and chapters : [730] Página principal da colecção

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Items da Coleção (Ordenados por Data de depósito em ordem descendente): 1 até 20 de 730
DataTítuloAutor(es)TipoAcesso
2018Direitos fundamentais e ordem colectiva: Teorias não subjectivas da JusfundamentalidadeTerrinha, Luís HelenobookopenAccess
2018El contrato de trabajo con una pluralidad de empleadores y la cesión ocasional de trabajadores en el código de trabajo portuguêsCarvalho, Catarina de OliveirabookPartrestrictedAccess
2018Teoria geral do direito administrativo: O novo regime do código do procedimento administrativoAlmeida, Mário Aroso debookrestrictedAccess
2018Estudos de direito das obrigações: Contrato-promessa, responsabilidade civil, da proporcionalidade obrigacionalProença, José BrandãobookrestrictedAccess
2018Direito da proteção de dados pessoais: Relatório sobre os programas, os conteúdos e os métodos de ensino da disciplinaCalvão, Filipa UrbanobookrestrictedAccess
2017Repensar o papel do associativismo municipal na organização administrativa do século XXIPortocarrero, MartabookPartrestrictedAccess
2017Sobre a natureza jurídica da decisão de abertura de concursoAlmeida, Mário Aroso debookPartrestrictedAccess
2017Contratação pública “verde”: uma evolução (eco)lógicaGomes, Carla Amado; Caldeira, MarcobookPartrestrictedAccess
2017Stress tests à revisão do CCPMedeiro, RuibookPartrestrictedAccess
2017Apreciação geral da revisão do código dos contratos públicos: em particular, os novos regimes dos artigos 280.º e 313.º do CCPAlmeida, Mário Aroso debookPartrestrictedAccess
2018Law and interculturalismFerreira, Maria Elisabete (eds.); Botelho, Catarina Santos (eds.); Terrinha, Luís Heleno (eds.)bookopenAccess
2018Constitutionalism in a Plural WorldBotelho, Catarina Santos (eds.); Terrinha, Luís Heleno (eds.); Coutinho, Pedro (eds.)bookopenAccess
2018Artigo 81º: Incumbências prioritárias do EstadoVaz, Manuel Afonso; Campos, Manuel FontainebookPartrestrictedAccess
2018Artigo 80º: Princípios fundamentaisVaz, Manuel Afonso; Campos, Manuel FontainebookPartrestrictedAccess
2018Portugal: The State of Liberal DemocracyBotelho, Catarina SantosbookPartrestrictedAccess
2017Consultas preliminares ao mercado no CCPCarvalho, RaquelbookPartrestrictedAccess
2017A extinção do procedimento no Código do Procedimento AdministrativoCarvalho, RaquelbookPartrestrictedAccess
2017Os efeitos sucessórios da condenação por crimes praticados contra idosasFaria, Paula Ribeiro dearticlerestrictedAccess
2017O crime da violência doméstica na jurisprudência portuguesa. Do pseudo requisito da intensidade da conduta típica à exigência revisitada de dolo específicoFerreira, Maria ElisabetebookPartrestrictedAccess
2017Da criminalização do “Grooming”: reflexões à luz do “livre desenvolvimento da personalidade do menor na esfera sexual”Cunha, Maria da ConceiçãobookPartrestrictedAccess
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