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A obrigação de indemnização : a questão da excessiva onerosidade da reparação natural

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Abstract(s)

A presente tese incide sobre a obrigação de indemnização, sobre as formas que pode tomar, em especial a reparação in natura e a excessiva onerosidade desta. Após uma análise dos princípios que regem a indemnização, sobretudo os princípios da reparação integral e da primazia da reparação natural, analisam-se as duas formas que a indemnização pode tomar, com mais pormenor na reparação natural. Dado o elevado grau de indeterminação, segue-se um esforço de densificação do conceito de excessiva onerosidade, avançando-se com a proposta de construção de um método indiciário que, a partir de um conjunto de critérios, permita perante cada caso concreto concluir se estamos ou não no âmbito de aplicação da excessiva onerosidade enquanto impedimento à reparação natural.
The present thesis focuses on the obligation of compensation, on the forms that it may take, in particular the reparation in natura and the excessive onerosity of the latter. After an analysis of the principles that govern compensation, especially the principles of full compensation and the primacy of natural reparation, the two forms that compensation can take are analysed, with more detail on natural reparation. Given the high degree of conceptual indeterminacy, an effort is made to densify the concept of excessive onerosity, moving forward with the proposal of the construction of an indicative method that, on the basis of a set of criteria, allows us, in each specific case, to conclude whether or not we are within the scope of application of the excessive onerosity as an obstacle to natural redress.

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Responsabilidade civil Obrigação de indemnização Reparação in natura Excessiva onerosidade Torts Obligation of compensation Reparation in natura Excessive onerosity

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