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Autores
Orientador(es)
Resumo(s)
A presente dissertação tem por objetivo a análise dos regimes de trabalho flexíveis e a conciliação entre a vida profissional e familiar. Primeiramente, analisaremos a Diretiva relativa à conciliação entre a vida profissional e a vida familiar dos progenitores e cuidadores, a Diretiva (UE) n.º 2019/1158 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 20 de junho de 2019, nomeadamente as novas licenças de parentalidade/ de cuidador introduzidas e os regimes de trabalho flexíveis, de modo a demonstrar as inovações trazidas pela Diretiva no que diz respeito à conciliação entre a vida profissional e familiar. Seguidamente, centrar-nos-emos nos regimes de trabalho flexíveis, incluídos quer na Diretiva quer no ordenamento jurídico português, que permitem atender às especificidades e exigências da sociedade dos nossos dias, em constante transformação. Em suma, o que se pretende com este estudo é demonstrar de que forma a Diretiva e o Código do Trabalho correspondem às necessidades dos trabalhadores e dos empregadores.
The aim of this dissertation is to analyze flexible work regimes and the work-life balance. First, we will analyze the Directive on work-life balance for parents and caregivers, Directive (EU) 2019/1158 of the European Parliament and of the Council of 20 June 2019, namely the new kinds of parental/ carers’ leave introduced and the flexible working regimes, in order to demonstrate the innovations brought by the Directive with regard to work-life balance. Then, we will focus on flexible work regimes, contained in both the Directive and the portuguese legal system, which allow us to meet the specificities and requirements of today's ever-changing society. In short, the aim of this study is to demonstrate how the Directive and the Labour Code support the needs of workers and employers.
The aim of this dissertation is to analyze flexible work regimes and the work-life balance. First, we will analyze the Directive on work-life balance for parents and caregivers, Directive (EU) 2019/1158 of the European Parliament and of the Council of 20 June 2019, namely the new kinds of parental/ carers’ leave introduced and the flexible working regimes, in order to demonstrate the innovations brought by the Directive with regard to work-life balance. Then, we will focus on flexible work regimes, contained in both the Directive and the portuguese legal system, which allow us to meet the specificities and requirements of today's ever-changing society. In short, the aim of this study is to demonstrate how the Directive and the Labour Code support the needs of workers and employers.
Descrição
Palavras-chave
Diretiva (UE) n.º 2019/1158 Conciliação entre a vida profissional e familiar Regimes de trabalho flexíveis Directive (EU) 2019/1158 Work-life balance Flexible work regimes