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5-Out- 6
Falhas do Estado na regulação das parcerias público-privadas no setor rodoviário
Lopes, Ana Margarida Balseiro de Sousa
masterThesis
4-Jan- 7
Da responsabilidade da concessionária de autoestrada perante o utente em caso de acidente
Tavares, Ana Margarida Justino
masterThesis
4-Jan- 7
Responsabilidade civil do transportador aéreo internacional por atraso
Veiga, Carla Patrícia Almeida de Carvalho
masterThesis
7-Dez- 7
Admissibilidade da fusão como alternativa à OPA em curso
Salgado, Domingos Homem de Sousa e Holstein
masterThesis
7-Mai- 8
Relatório de estágio
Lordelo, Ilda Isabel Moreira
masterThesis
8-Mai- 8
A isenção de IVA na utilização das piscinas municipais : o princípio da neutralidade e o direito à dedução
Correia, Joana Cristina Travanca
masterThesis
6-Dez- 8
Crime de falsas declarações : contributo para o estudo do artigo 348º-A do Código Penal
Graça, Filipa Nunes
masterThesis
6-Dez- 8
O dever estadual de protecção dos direitos fundamentais das gerações futuras
Chaves, Sofia Isabel Pires
masterThesis
7-Abr- 9
Os acordos preliminares no processo de aquisição de empresas
Martins, Maria Toscano Nogueira
masterThesis
7-Ago- 9
Os incentivos fiscais no âmbito da certificação energética : a concretização do artigo 17º do decreto-lei nº 118/2013
Alves, Alcina Marlene de Oliveira
masterThesis
6-Dez- 9
Construindo o futuro, refletindo sobre o passado
Fernandes, Ana Isabel Pereira de Sá
masterThesis
9-Mai- 10
O financiamento do fundo de resolução português : contribuições para o fundo de resolução e contribuição extraordinária sobre o sector bancário
Cotrim, Mariana Andrade Nave
masterThesis
9-Ago- 10
As isenções no terceiro sector em matéria de IVA
Sarmento, Marina Gallo
masterThesis
5-Set- 10
O actual paradigma da interpretação da cláusula anti-abuso do regime da neutralidade fiscal
Andrade, Pedro Maria de Castro Rebelo de
masterThesis
5-Set- 10
O valor dos comentários à convenção modelo da OCDE à luz dos protocolos e outros acordos colaterias anexos às convenções de dupla tributação
Ferreira, Hugo Pinheiro
masterThesis
5-Set- 10
Benefícios fiscais em Angola : seu impacto na competitividade das empresas
Rodrigues, Boaventura Tomás
masterThesis
6-Dez- 10
Da inaplicabilidade do regime da reincidência aos casos de prisão efetiva resultantes da revogação de penas substitutivas
Nunes, Patrícia Fonseca
masterThesis
6-Jan- 11
Da delinquência ao internamento em centro educativo
Perdigão, Maria Madalena Nunes Biscaia de Azeredo
masterThesis
7-Mai- 11
Disposição da participação social em comunhão conjugal
Gonçalves, Mariana Alpalhão
masterThesis
4-Set- 11
Aplicação no tempo das medidas restritivas impostos pelo novo enquadramento legal da remuneração da produção de energia eléctrica em regime especial : tutela dos interesses dos consumidores e dos titulares de pequenas centrais hídricas
Silva, Martim Vaz da
masterThesis