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6-Feb-2018A proteção do mercado nas sociedades abertas : em especial, a tutela dos investidores através do mecanismo de imputação de direitos de votoCavaleiro, Filipa de Sousa GrangeonmasterThesisopenAccess
4-Jan-2018A oferta pública de aquisição concorrente : regime substantivo e seus efeitos sobre o mercado de controlo societárioCrespo, Eduardo AlfaromasterThesisopenAccess
18-Dec-2017O penhor rotativoMonteiro, Filipe Alexandre FerreiramasterThesisopenAccess
6-Feb-2018O levantamento da personalidade coletiva : tendências recentes da jurisprudência e modelos de decisãoRodrigues, Ana Bárbara Raimundo Araújo AzevedomasterThesisopenAccess
6-Feb-2018Remuneração dos administradores das sociedades anónimas : análise do artigo 399º do código das sociedades comerciaisGonçalves, Ana Isabel TavaresmasterThesisopenAccess
18-Feb-2018Contratos de swap de taxa de juro : questões de validade e eficácia no ordenamento jurídico portuguêsSantos, Joana Filipa Geada dosmasterThesisopenAccess
6-Sep-2018Regime especial de tributação de grupos de sociedades : o requisito de controloCoito, Susana Isabel Vicente domasterThesisopenAccess
8-Jan-2018Da criminalização do enriquecimento injustificadoSantos, Maria Armanda Meneses AguiarmasterThesisopenAccess
15-Jan-2018A rede de mobilidade elétrica em Portugal : as incidências do direito público e europeu na criação de um novo paradigma de mobilidadeSantos, Frederica Gonçalves dosmasterThesisopenAccess
14-Apr-2018Os princípios aplicáveis à administração eletrónica : reflexos da reforma do CPA e novas tendências do direito administrativoViveiros, Rodrigo BenevidesmasterThesisopenAccess

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