Ferreira, Rosa Maria Mendes2012-05-292012-05-292008http://hdl.handle.net/10400.14/8465A Sida apresenta-se como um dos mais importantes problemas que a Humanidade enfrenta. Isto, não só pelo carácter destrutivo da vida humana que a caracteriza, mas, talvez e sobretudo, pelo esforço que exige a nível de uma comunhão de interesses a nível global que não é fácil de manter; umas vezes fruto de interesses individuais, muitas outras à custa da dificuldade de reunir consensos e metodologias comuns, face à diversidade cultural, social, religiosa, ética, política e económica que está abarcada neste problema. Contudo, é necessária uma procura incessante da solução ou da minimização deste problema, sendo os ensaios clínicos passo incontornável deste processo. É nestes mesmos ensaios que ganham vida grande parte das dificuldades atrás mencionadas. A procura de lucro, de reconhecimento, de vantagens pessoais, as barreiras entre sociedades ou a simples e justificada ânsia de solucionar o problema causa, algumas vezes, mais dano do que lucro. Perda de vidas humanas, investimentos infundados e fracassados de recursos económicos e humanos, perda de credibilidade do sector político e médico e discriminação são algumas das consequências de ensaios conduzidos um pouco, bastante ou quase totalmente à margem das convenções, regulamentos, moral e de respeito pelas sociedades onde decorrem. A ética (e a sua ausência) é um dos principais entraves a um desenvolvimento sustentado e credível de processos com generalizado reconhecimento de valor, em termos de respeito pela vida humana e de resultados concretos. Este estudo mostra-nos alguns destes entraves; uns deles intencionais, outros causados por atropelos involuntários a normas de conduta e outros ainda por simples desconhecimento das realidades civilizacionais. Como resultados encontramos a desistência de utilização de determinados fármacos que poderiam ser viáveis, abandono de ensaios, problemas políticos, problemas legais, perda de credibilidade de várias instituições e discriminação, entre outros. No final, as conclusões não se apresentam fáceis, sendo, por vezes, contraditórias. Se bem que o respeito pela vida humana e pelos direitos de todos os envolvidos nos ensaios é ponto (quase) assente, autores há que reconhecem legitimidade em algumas violações de princípios, justificadas pela necessidade de resultados positivos no mais curto espaço de tempo. Muitos outros defendem a criação de legislação universal e o respeito pelas regras já impostas por organizações com crédito internacional. Outros, ainda, tentam impor regras adaptadas às suas sociedades, mas desenquadradas, visivelmente, da realidade de outras sociedades, sem idealizar potenciais consequências negativas para estas atitudes. O que parece, no final, sobressair é a necessidade de ter grupos alargados, amplamente representativos, com conhecimentos científicos, de ética e de elevados padrões morais, presentes em cada grupo de trabalho. Provas há que o movimento de cidadãos anónimos pode parar projectos que envolvem grandes multinacionais e os próprios governos. Assim como as há de que o esforço de algumas empresas pode mudar radicalmente a realidade de grandes facções da sociedade. Não se pode, assim, excluir ninguém do processo de estudo de fármacos que levem à procura de uma solução para a pandemia da sida. Conclui-se, ainda, que a necessidade de celeridade nesta luta, a abertura de espírito generalizada e o aumento do respeito pela pessoa individual a que se tem vindo a assistir, traçarão um atalho que encurte a distância para uma resolução efectiva do problema da pandemia da Sida, facto este já comprovado pela diminuição do número de casos com problemas éticos reportados num passado recenteAids are presented as one of the most important problems that the humanity faces. This not only because of the destructive character on human life that characterizes it, but, perhaps and over all, for effort it demands in a global wide communion of interests that is not easy to keep; sometimes times fruit of individual interests, many others because of the difficulty to congregate common consensuses and methodologies, face cultural, social, religious political, economical diversity congregated in this problem. However, it is necessary an incessant search of a solution or minimization of this problem, appearing the clinical trials as an important step of this process. It is in these same trials that appears a great part of the mentioned difficulties. The search of recognition and profit, of personal advantages, the barriers between societies or the simple and justified anxiousness to solve the problem cause, some times, more damage than profit. Loss of human lives, baseless and failed investments of economics and human resources, loss of credibility of the political and medical sectors and discrimination are some of the consequences of trials leaded with little, or almost total inexistence of respect for the regulations, moral and respect for the societies where they are done. Ethics (and its inexistence) is one of the main impediments to a supported and real development of processes with generalized value recognition, in terms of respect for the human being and its concrete results. This study shows us some of these impediments; some of them intentional, others caused by involuntary overrun of behaviour norms and others still for simple unfamiliarity of the civilization realities. As results we find the desistance of some substances that could be important, the abandonment of trials, legal and political problems, loss of credibility of several institutions and discrimination, among others. In the end, conclusions don’t present themselves easy, sometimes even contradictory. In spite the respect for the human life and the rights of all involved in the clinical trials is (almost) of settled point, some authors recognize legitimacy in some principle violations, justified for the necessity of positive results in shortest space of time. Many others defend the creation of universal legislation and the respect for the rules already created by internationally recognized organizations. Others try to impose suitable rules of their society, but visibly unframed with the reality of other societies, without idealizing negative consequences of these attitudes. What it seems, in the end, to be of real importance is the necessity to have widened, representative groups, with scientific and ethical knowledge, with higher moral patterns, in each work group. There are some proofs that citizen movements can stop projects involving enormous economical companies and governments. As well there are proofs that the effort of some companies can radically change the reality of parts of the society. Nobody can be excluded from this process. As a conclusion, the necessity of celerity in this fight, the generalized mind opening and the increasing respect for the individual will lead to a um shortcut that will decrease the distance to an effective resolution of Aids pandemic problem, as the diminishing reports of unethical trials in a recent past showsporAspectos éticos dos ensaios clínicos com anti-retrovirais nos países em vias de desenvolvimentomaster thesis