Leitão, Alexandra Paula Branco PintoOliveira, Francisca Rodrigues Sarmento Guedes deSaraiva, João Francisco Lopes Coelho de Mascarenhas2017-03-132017-03-132016-07-052016http://hdl.handle.net/10400.14/21732The roots of a Financial Transaction Tax date back to 1936. At that time, Keynes stated that the implementation of an internationally agreed uniform tax over financial transactions could be a solution to control the volatility of financial markets, an idea that was later developed in the 70’s by James Tobin (1972; 1974). Taking into consideration the arguments in favour and against such tax, the European Commission decided to propose the implementation of a common Financial Transaction Tax in the European Union. The main goals of this thesis are to examine the feasibility and desirability of that proposal. In addition, this essay intends to understand which would be the main implications for the European financial sector and how it would react. In order to do so, this dissertation synthesizes and interprets the main arguments in favour and against the proposal present in the economic literature. The results of this study, based on the information available, point out that not only the proposal seems unfeasible and undesirable, but also that European financial institutions would be able to avoid taxation, a situation that would probably generate negative distortions in financial markets. Moreover, this essay also concludes that are other taxation mechanisms - namely the Financial Activities Tax - that better address European Commission’s desires with the measure.As raízes de um imposto sobre as transacções financeiras remontam a 1936. Nesse ano, Keynes referiu que a implementação de um imposto comum sobre as transacções financeiras a nível internacional poderia ser uma solução para controlar a volatilidade nos mercados financeiros, uma ideia que foi mais tarde desenvolvida por James Tobin (1972; 1974). Tomando em consideração os argumentos a favor e contra tal imposto, a Comissão Europeia decidiu propor a implementação de um imposto comum sobre as transacções financeiras na União Europeia. Os principais objectivos desta tese passam por examinar a plausibilidade e a desejabilidade da proposta Europeia. Adicionalmente, este ensaio pretende perceber quais seriam as principais implicações para o sector financeiro Europeu e de que forma este reagiria. Para este efeito, esta dissertação sintetiza e interpreta os principais argumentos a favor e contra a proposta presentes na literatura económica. Os resultados deste estudo, com base na informação disponível, apontam não apenas que a proposta parece inviável e indesejável, mas também que as instituições financeiras Europeias seriam capazes de evitar a tributação, uma situação que provavelmente geraria distorções negativas nos mercados financeiros. Além disso, este ensaio conclui que existem outros mecanismos de tributação – nomeadamente um imposto sobre as actividades do sector financeiro – que vão mais ao encontro dos objectivos da Comissão Europeia com a medida.engFinancial Transaction TaxEuropean CommissionEuropean financial sectorEuropean UnionImposto sobre as transacções financeirasComissão EuropeiaSector financeiro EuropeuUnião Europeiamaster thesis201463539