Silva, José MatosBrito, Miguel Alexandre Maximiano Cardeal de2013-11-082013-11-0820122012http://hdl.handle.net/10400.14/13190Os rios Real e Arnóia são afluentes da Lagoa de Óbidos, fazendo ambos parte das chamadas Ribeiras do Oeste, Portugal. Estas, como quaisquer outras, em Portugal, têm sido objecto de Planos de Bacia Hidrográfica, os quais visam identificar e prevenir problemas, de âmbito territorial, associados a uma gestão sustentável da água, para uma ou mais bacias hidrográficas. O primeiro Plano de Bacia Hidrográfica das Ribeiras do Oeste foi publicado em 2001, sob iniciativa da então Direcção Regional do Ambiente de Lisboa e Vale do Tejo, antes pois da transposição da Directiva-Quadro da Água para o direito português, concretizada em Dezembro de 2005, pela chamada Lei da Água, e regulamentação consequente. O segundo Plano das Bacias Hidrográficas das Ribeiras do Oeste iniciou-se em 2010, sob iniciativa da ARH-Tejo, estando ainda a decorrer. Este estudo visa aprofundar o trabalho realizado no âmbito dos Planos de Bacia Hidrográficas das Ribeiras do Oeste, no que respeita ao caso particular da Bacia Hidrográfica da Lagoa de Óbidos, mais propriamente, dos rios Real e Arnóia. Não é possível, num plano único para todas as Ribeiras do Oeste, ir ao pormenor, no caso de cada ribeira, em particular. Assim, às administrações e demais agentes locais deparam-se lacunas difíceis de colmatar e a que este trabalho procura responder. Documentam-se linhas directrizes para algumas intervenções a efectuar em secções críticas desta bacia hidrográfica, a título de demonstração. Para além da sua especificidade, este trabalho propõe uma metodologia para casos semelhantes, dentro e fora de Portugal.Rivers Real and Arnóia are tributaries of Óbidos Lagoon, and both part of the so-called West Streams, Portugal. Like any other river, in Portugal, they are subject to River Basin Plans, which are intended to identify and prevent problems of territorial scope, associated with the sustainable management of water for one or more watersheds. The first River Basin Plan for the West Streams was published in 2001, under the initiative of then DRALVT. That was before transposing the Water Framework Directive into Portuguese law, implemented in December 2005, by the so-called Water Law and subsequent regulations. The second River Basin Plan for the West Streams began in 2010 under the initiative of ARH-Tejo, and it is still in progress. This Master's thesis aims to deepen the work done in relation to the particular case of Óbidos Lagoon, more properly, rivers Real and Arnóia. It is not possible, in a single plan for all West Streams, going into detail, for each stream, in particular. Thus, local and regional administrations or other agents are confronted with the difficulty to bridge gaps. The work presented herein attempts to give an answer to this type of problems. It documents the changes observed in this time interval, and guidelines for interventions to be made in some critical sections of this river basin as demonstration studies. In addition to its specificity, this work proposes a methodology for similar cases, valid both inside and outside Portugal.porBacia hidrográficaPlano de bacia hidrográficaLagoa de ÓbidosRio RealRio ArnóiaRibeiras do OesteRiver basinRiver basin planÓbidos LagoonReal RiverArnóia RiverWest Streamsmaster thesis