Carvalho, RaquelBotelho, Catarina Santos2021-01-222021-01-222020Carvalho, R., & Botelho, C. S. (Eds.) (2020). Yearbook: Mestrado da Faculdade de Direito – Escola do Porto / Universidade Católica. Universidade Católica Editora - Porto.9789898835949http://hdl.handle.net/10400.14/31743A Escola do Porto da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa atribui anualmente, a dezenas de estudantes, o grau de mestre em Direito, em sete áreas de especialização, bem como o grau de mestre em Direito e Gestão. Com o intuito de dar visibilidade ao resultado da investigação, a Escola do Porto da Faculdade de Direito tomou a decisão de publicar as dissertações de mestrado que obtiveram as mais elevadas classificações.Assim, desde 2019 e doravante, serão publicadas, a cada ano, as melhores dissertações de mestrado, cujas provas se tenham realizado até ao dia 8 de dezembro do ano civil anterior. Esta divulgação permite partilhar investigação de qualidade com a demais comunidade científica. Para além disso, constitui um incentivo para a qualificação da investigação dos mestrandos em Direito e em Direito e Gestão.É nossa convicção que esta iniciativa contribui para uma profícua partilha de conhecimento e que permite a abertura de uma via dialogante com a comunidade jurídica e a sociedade civil.O presente número integra vinte e quatro dissertações. São apresentadas por ordem alfabética de autor e abarcam áreas tão diversas como o Direito Criminal, o Direito Internacional e Europeu, o Direito da Empresa e dos Negócios, o Direito do Trabalho, o Direito Fiscal, e o Direito Privado.The Oporto School of Law of the Catholic University of Portugal awards dozens of students each year with a Master's degree in Law, in seven areas of specialization, as well as a Master's degree in Law and Management. To give visibility to the result of the research, the Oporto School of Law has decided to publish the Master's dissertations that obtained the highest marks.Thus, since last year and henceforth, the best master's dissertations, whose exams took place by December 8 of the previous calendar year, will be published each year. This disclosure allows quality research to be shared with the rest of the scientific community. In addition, it is an incentive for the qualification of the research of Master's students in Law and Law and Management.It is our conviction that this initiative contributes to a useful sharing of knowledge and allows for the opening of a dialogue with the juridical community and citizens.This issue includes twenty-four dissertations. They are presented in alphabetical order and cover areas as diverse as criminal law, international and European law, business law, labor law, tax law, and private law.porbook10.34632/9789898835949