Carvalho, Sandra Catarina Nunes de OliveiraVarela, Sara Pereira2020-04-222020-04-222019-10-172019http://hdl.handle.net/10400.14/30344O presente trabalho versa sobre um dos maiores flagelos do direito do trabalho – a fuga a este. Neste sentido o trabalho encontra-se divido em duas partes fundamentais. Numa primeira abordagem, olha-se para os principais pontos em que se presta o trabalho subordinado e o trabalho autónomo, tentando-se abordar as diferenças que permitem qualificar os respetivos tipos contratuais. Numa segunda parte, procura-se estudar a evolução histórica da presunção de laboralidade no ordenamento jurídico português, olhando-se para a norma de hoje e percecionando quais as dificuldades ainda vigentes. Num último ponto, procura-se entender como se faz in casu a aplicação da lei no tempo, fruto das sucessivas alterações que esta presunção sofreu.This study deals with one of the major scourges of labor law - the escape from it. This work is divided into two fundamental parts. In a first approach, one looks at the main points in which subordinate work and autonomous work are provided, trying to address the differences that allow to qualify the respective contractual types. In a second part, we seek to study the historical evolution of the legal presumption of employment contract in the Portuguese legal system, looking at today's norm and perceiving the difficulties still in force. Finally, we try to understand how the law's application in time is made in casu, as a result of the successive changes that this presumption has undergone.porPresunção de laboralidadeContrato de trabalhoSubordinaçãoMétodo indiciárioPrestação de serviçosLaborEmployeeEvidential methodService providersmaster thesis202443388