Costa, Ana Cristina Ribeiro2018-05-162018-05-162017Costa, A. C. R. (2017). Revisitando o assédio e o caminho para o seu enquadramento no regime dos acidentes de trabalho e doenças profissionais. Prontuário de Direito do Trabalho, 2, 281-3140873-4895http://hdl.handle.net/10400.14/24332No presente estudo relacionaremos o enquadramento jurídico da segurança e saúde no trabalho e dos riscos profissionais com o assédio, qualificando-o como risco psicossocial. A este propósito, analisaremos a possibilidade de eventos emergentes destes riscos poderem ser qualificados como acidentes de trabalho ou doenças profissionais, permitindo-se assim a reparação dos danos deles sobrevindos. Finalmente, apreciaremos as recentes alterações ao regime jurídico do assédio.porSaúde e segurança no trabalhoRiscos psicossociaisAssédioAcidentes de trabalhoDoenças profissionaisjournal article