Cunha, José Manuel Damião daCosta, Marcela Valente Ferreira da2018-12-192018-07-26http://hdl.handle.net/10400.14/26469Este estudo, que é sobre o conceito de violência no código penal português, tem como objetivo fazer uma reflexão sobre este conceito. Escolhemos quatro crimes, que contém “violência” como meio de execução, para fazer uma análise detalhada. Depois desta, com a intenção de demonstrar a nossa opinião, apresentamos uma análise crítica sobre este tema. Devemos alertar que no código penal existem 32 artigos que consagram “violência” como elemento típico. Tendo em conta este número tão elevado de artigos e os limites que têm de ser respeitados neste estudo, optamos por quatro crimes por estes nos parecerem mais pertinentes. São eles o crime de coação, de coação sexual, de roubo e de extorsão. Da análise destes quatro tipos legais podemos concluir que o conceito de violência, dependendo do crime em questão, pode incluir uma vertente psíquica. No entanto, a violência como o uso da força física, em momento algum, é desconsiderado como violência.This study, which is about the concept of violence in the portuguese penal code, aims to do a reflection of this concept. We chose four crimes, that contain “violence” as a means of execution, to do a detailed analysis. After this, with the intention of demonstrate our opinion, we present a critical analysis on this topic. We must warning that there are 32 articles in the penal code that establish “violence” as a typical element. Given this high number of articles and the limits that have to be respected in this study, we have chosen four crimes that seem to us to be more relevant. They are the crime of coercion, sexual coercion, theft and extortion. From the analysis of these four legal types we can conclude that the concept of violence, depending on the crime in question, may include a psychic aspect. However, violence as the use of physical force, at any moment, is disregarded as violenceporViolênciaViolência psíquicaViolência físicaViolência contra pessoasViolência contra coisasMeio de execuçãoCrime de coaçãoCrime de coação sexualCrime de rouboCrime de extorsãoViolencePsychic violencePhysical violenceViolence against peopleViolence against thingsMeans of executionCrime of coercionCrime of sexual coercionCrime of theftCrime of extortionmaster thesis202103048