Pinto, João Filipe MonteiroAfonso, Vanda Gisela Conde Pereira Branco2020-02-032018-07-102018http://hdl.handle.net/10400.14/29423O Project Finance é apresentado como uma técnica que permite financiar investimentos de capital intensivo e de elevado risco. É definido como limited or non-recourse financing, através da criação de uma empresa veículo. Uma das principais vantagens deste método de financiamento corresponde à possibilidade de os promotores de um projeto distribuírem os riscos do mesmo pelas partes intervenientes e que melhor os sabem gerir. O Project Finance carateriza-se pelo facto de que o reembolso da dívida depende apenas, ou principalmente, dos ativos do projeto e dos seus cash flows e não do risco de crédito dos seus promotores. O objetivo deste trabalho é estudar a estrutura contratual de uma operação em Project Finance, perceber quais os principais tipos de documentação inerentes a uma operação em Project Finance e como a referida documentação pode ajudar ou restringir a gestão corrente de uma concessão. Para dar resposta às questões de investigação, mobilizou-se a metodologia do estudo de caso a fim de analisar a subconcessão do Douro Interior com base no enquadramento teórico de referência. O estudo de caso revelou que a documentação contratualizada relativa à subconcessão do Douro Interior permite auxiliar a gestão corrente da subconcessão bem como mitigar os riscos existentes no projeto.Project Finance is presented as a technique that allows financing investments in capital intensive industries and countries with relatively higher credit risk. It can be defined as limited or non-recourse financing through creating a vehicle company. One of the main advantages of choosing this financing method is that risks are allocated to the parts that are best able to manage them. Project Finance is characterized by the fact that debt repayment depends only or mainly on the project’s accounting assets and its cash flows instead of depending on the credit risk of its sponsors. The main goal of this report is to study the contractual structure of an operation in Project Finance, to understand the main type of documentation inherent to this operation and how this documentation can promote or restrain the management of a concession. To answer the proposed research questions, a case study was structured in order to analyse the subconcession of Douro Interior, based on the theoretical framework of reference. The case study reveals that contractual documentation inherent to the subconcession of Douro Interior allows its management to mitigate the risks identified in the project.porProject financeEstrutura contratualGestão de riscoParcerias público privadasmaster thesis202101479