Botelho, Catarina Isabel Tomaz SantosCortez, Ana Sofia de Barros2021-10-182021-10-182021-07-162021http://hdl.handle.net/10400.14/35605A presente dissertação versa sobre o tema da estratégia de gender mainstreaming, na sua relação com o princípio da igualdade de género. O primeiro capítulo, que corresponde à introdução, apresenta a igualdade como pilar fundamental da dignidade humana e princípio estruturante do Estado de Direito democrático, fazendo o respetivo enquadramento legal. O segundo capítulo aborda a questão da desigualdade de género, nomeadamente no que diz respeito ao trabalho e ao emprego. O terceiro capítulo incide sobre a sucessão e evolução de estratégias políticas para a igualdade de género. O quarto capítulo faz a contextualização das políticas públicas para a igualdade de género em Portugal, maxime, no âmbito laboral. Por último, as considerações finais refletem sobre as perspetivas positivas do gender mainstreaming e a sua importância na eliminação das barreiras à igualdade de género, como uma questão de direitos humanos.This dissertation deals with the theme of the gender mainstreaming strategy, in relation to the principle of gender equality. The first chapter, which corresponds to the introduction, presents equality as a fundamental pillar of human dignity and a structuring principle of the democratic rule of law, while portraying the respective legal framework. The second chapter addresses the issue of gender inequality, particularly with regard to work and employment. The third chapter focuses on the succession and evolution of political strategies for gender equality. The fourth chapter provides a contextualization of public policies for gender equality in Portugal, maxime, in the labour context. At last, the final considerations reflect on the positive perspectives of gender mainstreaming and its importance in removing barriers to gender equality, as a human rights issue.porGender mainstreamingPrincípio da igualdade e não discriminaçãoIgualdade entre mulheres e homensPolíticas públicasTrabalho e empregoDireitos fundamentaisPrinciple of equality and non-discriminationEquality between women and menPublic policiesWork and employmentFundamental rightsmaster thesis202764257