Rendas, Tito Filipe BugiasPestana, Ana Catarina Martinez Pereira2022-07-252023-05-022022-07-212022-04http://hdl.handle.net/10400.14/38371A presente dissertação versa sobre o conceito da notoriedade das marcas de prestígio e a dificuldade de densificação do mesmo. Numa primeira fase, abordaremos a temática das marcas de prestígio, procurando esclarecer o seu conceito jurídico e explicar quais os motivos pelos quais o titular de uma marca tem interesse em que a mesma atinja o estatuto de prestígio, passando-se, depois, a desenvolver a tutela ultramerceológica da marca de prestígio. Seguidamente, enunciam-se os requisitos da qualificação de uma marca como de prestígio. Incidiremos, ainda, com mais detalhe, sobre o conceito de notoriedade, bem como sobre os elementos relevantes para o seu preenchimento, que tanta controvérsia vêm suscitando. A dificuldade em densificar o conceito em análise será dilucidada ao longo da presente dissertação, através da enumeração das diferentes correntes doutrinárias e jurisprudenciais que procuram defini-lo, apontando, em cada uma das querelas existentes, a posição que se nos afigura mais defensável. Para o efeito, centraremos a análise no direito português, contra o pano de fundo do direito da União Europeia, fazendo abordagens pontuais ao direito norte-americano e de outros Estados-Membros.This dissertation focuses on the concept of reputation of trademarks with a reputation and on the attempt to define it. We will first address the issue of marks with reputation, seeking to clarify its legal concept and explaining the reasons why a trademark owner would want its trademark to achieve the status of reputation. We will then proceed to set out its ultramerceological protection under the regime of the Trademark Law. Then, we shall set out the requirements for the qualification of a trademark as having a reputation. We also discuss in greater detail the concept of reputation/prestige, as well as its relevant elements, which have been so controversial among the experts. The difficulty in defining the subject under analysis will be clarified throughout this dissertation by listing the different scholarly and jurisprudential trends that seek to define the concept, pointing out, in each of the existing quarrels, the position that we consider to be the most defensible. For this purpose, we will analyze the Portuguese legal system, against the background of EU law, merely making occasional incursions into the North American law and the law of other EU Member States.porPropriedade industrialPropriedade intelectualMarcasMarcas de prestígioNotoriedadePrestígioMarcas notóriasPúblico relevanteQuota de mercadoDuração do usoObjeto da notoriedadeProdutos e serviços relevantesTerritório relevanteIntensidade do usoProva da notoriedadeViolação do prestígioTutela ultramerceológicaRisco de diluiçãoAproveitamento parasitárioDetrimento do prestígio ou do caráter distintivoJusto motivoIntellectual propertyTrademarksTrademarks with a reputationReputationPrestigeWell-known trademarksRelevant publicPublic recognitionDegree of recognitionMarket shareDuration of useGoods and services coveredRelevant territoryIntensity of useProof of reputationRisk of injuryProtection of trademarksRisk of dilutionDetriment to repute or distinctivenessDue causemaster thesis203040910