Antunes, José Augusto Quelhas Lima EngráciaSilva, Bernardo Miguel Patrão Sousa2019-11-112019-11-112019-10-01http://hdl.handle.net/10400.14/28648O objeto desta dissertação foi o Leveraged buyout, enquanto técnica facilitadora da aquisição do controlo de sociedades através da transferência do custo de aquisição para a própria sociedade adquirida. Com o estudo realizado pretendemos conhecer o modo como se processa, analisando as várias fases em que se divide, não esquecendo o exame dos diversos tipos de aquisição alavancada, com especial enfoque no management buyout e nas vantagens e problemas específicos a ele associados. Numa segunda fase, abordámos o principal entrave à sua admissibilidade legal em Portugal - a proibição de assistência financeira - dissecando os pontos principais do regime aplicável, finalizando o estudo com a análise do merger leveraged buyout, procurando demonstrar a sua capacidade para escapar legitimamente ao âmbito de aplicação do regime proibitivo da assistência financeira e, desse modo, possibilitar o aproveitamento das especiais vantagens reconhecidas a esta técnica de aquisição societária.The scope of this work was the Leveraged buyout, as a technic capable of facilitating the acquisition of control over companies by transferring the cost of acquisition to the acquired company. With the carried-out study we intended to understand how this technic works, analyzing the various phases into which it divides, not forgetting the examination of the existing types of leveraged acquisition, with a special focus on management buyout and the specific advantages and problems associated with it. In a second phase, we addressed the main obstacle to its legal admissibility in Portugal - the prohibition of financial assistance - dissecting the main points of the applicable regime, finalizing the study with the analysis of the merger leveraged buyout, seeking to demonstrate its ability to legally escape the application of the financial assistance’s prohibitive regime, thus making possible the use of the special advantages recognized to this corporate acquisition technic.porLeveraged buyoutManagement buyoutFusões e aquisiçõesAssistência financeiraMergers and acquisitionsFinancial assistancemaster thesis202291880