EDL - Teses de Doutoramento / Doctoral Theses : [42] Página principal da colecção

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25-Jan-2016A despesa pública justa : uma análise jurídico-constitucional do tema da justiça na despesa públicaAlte, Maria Manuela Goulão de Oliveira Martins de Sousa D'masterThesisembargoedAccess
2014Da recusa de cumprimento da obrigação para tutela do direito de crédito : em especial na excepção de não cumprimento, no direito de retenção e na compensaçãoFonseca, Ana Maria Pinheiro da Cruz Taveira damasterThesisembargoedAccess
13-Mai-2016O juízo crítico da culpaMarques, Pedro Maia GarciadoctoralThesisembargoedAccess
26-Out-2016O controlo das restrições estaduais às liberdades do mercado interno : a revelação da linguagem jurisprudencialFonseca, Maria Inês Quesada Pastor de Quadros Alexandre da FonsecadoctoralThesisembargoedAccess
29-Mai-2015A tutela cautelar antecipatória no processo civil portuguêsFaria, Maria Rita Camarate de Campos Lynce demasterThesisopenAccess
25-Jul-2016A fraude à lei no direito civil português em especial, como fundamento autónomo de invalidade negocialAntunes, Ana Filipa MoraisdoctoralThesisembargoedAccess
2015Pacta sunt servanda e interesse público nos contratos administrativosMendes, Pedro VazdoctoralThesisembargoedAccess
28-Fev-2014A promoção da esperança nos cuidados de pessoas com doença crónica e avançada : efectividade de um programa de promoção da esperança no conforto e na qualidade de vidaMarques, Rita Margarida DouradodoctoralThesisopenAccess
2014Deveres do estado de protecção de direitos fundamentaisSilva, Jorge Manuel Pereira dadoctoralThesisopenAccess
2014Da contitularidade de direitos no direito civil : contributo para a sua análise morfológicaSequeira, Elsa Vaz dedoctoralThesisembargoedAccess
2014Procedimentos criminais internacionaisEscudeiro, Maria João SimõesdoctoralThesisembargoedAccess
2013Rethinking access by private parties to the Court of Justice of the European Union : judicial review of union acts before and after the Lisbon TreatyMartins, Patrícia FragosodoctoralThesisopenAccess
Fev-2012Os limites objectivos do NE BIS IN IDEMMonteiro, Henrique João Martins Gomes SalinasdoctoralThesisrestrictedAccess
2010A prova do crime e o que se disse antes do julgamento : estudo sobre a prova no processo penal português, à luz do sistema norte-americanoMesquita, Paulo Joaquim da Mota Osório DádoctoralThesisrestrictedAccess
2008Da dimensão da empresa no direito do trabalhoCarvalho, Catarina de OliveiradoctoralThesisrestrictedAccess
2008A negligência médica hospitalar na perspectiva jurídico-penalRodrigues, Álvaro da Cunha GomesdoctoralThesisrestrictedAccess
20-Jan-2011A revogação do contrato de trabalhoVasconcelos, Joana Maria de Vallera de Macedo Pinto edoctoralThesisrestrictedAccess
22-Fev-2011Intervenções corporais : o processo penal e as novas tecnologias : uma análise Luso-BrasileiraNicolitt, André LuizdoctoralThesisrestrictedAccess
2010The path to citizenshipMatias, Gonçalo SaraivamasterThesisrestrictedAccess
2009Da inclusão do lucro ilicito e de eleitos punitivos entre as consequências da responsabilidade civil extracontratual: a sua legitimação pelo danoAntunes, Henrique SousadoctoralThesisrestrictedAccess
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