EDL - Dissertações de Mestrado / Master Dissertations : [1061] Página principal da colecção

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DataTítuloAutor(es)TipoAcesso
17-Out-2018O estabelecimento estável em sede de IVA e IRC : uma análise comparativaLeonardo, Hugo AlvesmasterThesisopenAccess
11-Out-2018A denúncia ou resoluçao de um aval em branco em consequência da cessão da participação social : análise do acórdão uniformizador de jurisprudência nº 4/2013Vidal, António Faria e MelomasterThesisopenAccess
12-Out-2018O acesso da administração geral tributária angolana às situações e elementos legalmente protegidos-uma análise ao art.º 106.º do CPT angolanoSilva, Dáudia Patrícia Pascoal damasterThesisembargoedAccess
14-Mai-2018O princípio da continuidade do serviço público universal de fornecimento de energia eléctrica : responsabilidade civil por danos resultantes da interrupção do fornecimentoFreitas, Ana de Jesus Martins demasterThesisembargoedAccess
14-Ago-2018Equity crowdfunding : a governação da sociedade financiadaLopes, Inês Sofia DiasmasterThesisopenAccess
18-Jun-2018Responsabilidade civil dos ciclistas : em especial a sua inclusão no regime de responsabilidade pelo risco dos artigos 503º e seguintes do código civilPinto, Madalena Castela Graça SilvamasterThesisopenAccess
29-Jun-2018Da tutela efetiva do crime de abuso de confiança - artigo 205º do Código PenalFaria, Beatriz Mastbaum Branco ViegasmasterThesisopenAccess
12-Out-2018Da Impugnação da decisão arbitral em matéria tributária : enquadramento e aspetos práticosGranate, Vasco MirantemasterThesisopenAccess
2-Out-2018A tecnologia blockchain e a sua aplicação ao mercado de instrumentos financeirosMartins, Guilherme Ribeiro Fernandes GonçalvesmasterThesisopenAccess
3-Out-2018Dos custos ociosos : Em especial, os custos para a manutenção do equilíbrio contratualFernandes, Filipe SantosmasterThesisembargoedAccess
9-Out-2018A proteção juridica das criações de moda entre o direito de autor e o desenho ou modeloAlves, Tiago de Oliveira Mouton RibeiromasterThesisembargoedAccess
9-Out-2018O RETGS como base para um regime de grupos de IVAFernandes, Ana Carolina MesquitamasterThesisembargoedAccess
9-Out-2018Diferenças cambiais no imposto sobre o rendimento das pessoas coletivasGeraldes, Marta Filipa SousamasterThesisopenAccess
10-Ago-2018O tratamento preferencial da dívida em sede do IRC : possíveis soluções e análise comparativa do refime portuguêsPerdigão, Margarida Sofia Dias Lopes damasterThesisembargoedAccess
26-Set-2018Reflexões em torno do despedimento irregularMelo, Marta Neiva Vieira de SousamasterThesisembargoedAccess
26-Set-2018Conflitos de interesses na intermediação financeira : uma abordagem à luz da DMIF II e tomando como paradigma o banco como intermediário financeiroCarmo, Maria do Mar PatríciomasterThesisopenAccess
26-Set-2018Efectivação de direitos contra uma pluralidade de responsáveis na acção de impugnação judicial da regularidade e licitude do despedimentoMachado, Francisca SantosmasterThesisembargoedAccess
14-Set-2018Análise ao regime jurídico do financiamento colaborativo português ("crowdfundin")Barbosa, Lourenço Azevedo de Castro GuimarãesmasterThesisopenAccess
31-Jul-2018Os acordos parassociais nos ordenamentos jurídicos português e moçambicanoAmado, Pedro Diogo VenturamasterThesisembargoedAccess
20-Jul-2018O controlo jurisdicional das obrigações EX ANTE no sector das comunicações electrónicasMalagueira, Rogério Paulo PintomasterThesisopenAccess
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