EDP - Artigos em revistas nacionais sem Arbitragem / Papers in national journals without Peer-review : [323] Página principal da colecção

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Items da Coleção (Ordenados por Data de depósito em ordem descendente): 1 até 20 de 323
DataTítuloAutor(es)TipoAcesso
2018Considerações de lealdade e equidade no direito da concorrência da união. Breves reflexõesPais, Sofia OliveiraarticleopenAccess
2018Algumas considerações sobre o atual regime de recursos em processo penalCunha, José Damião daarticlerestrictedAccess
2018O Lugar do Tribunal Constitucional no século XXI: Os limites funcionais da justiça constitucional na relação com os demais tribunais e com o legisladorBotelho, Catarina SantosarticlerestrictedAccess
2018Novo ou velho direito? : O direito ao esquecimento e o princípio da proporcionalidade no constitucionalismo globalBotelho, Catarina SantosarticlerestrictedAccess
2018As penas aplicáveis aos pais no âmbito do crime de violência doméstica e a tutela do superior interesse da criançaFerreira, Maria ElisabetearticleopenAccess
2017Revisitando o assédio e o caminho para o seu enquadramento no regime dos acidentes de trabalho e doenças profissionaisCosta, Ana Cristina RibeiroarticlerestrictedAccess
2017Nótula em torno do regime do art. 366.º, n.º 4 e 5, do código do trabalho (O afastamento da presunção, em especial)Rouxinol, Milena SilvaarticlerestrictedAccess
2017Trabalho por turnos e descanso semanal: Novos contributos para velhas questõesCarvalho, Catarina de OliveiraarticlerestrictedAccess
2017O inconstitucional e o ilógico no regime de buscas e outras diligências do regime jurídico da concorrência (lei n.º 19/2012, de 8 de maio)Cunha, José Damião daarticlerestrictedAccess
2014A tutela administrativa sobre as autarquias locais na Constituição de 1976: velhas dúvidas e novos desafiosPortocarrero, MartaarticlerestrictedAccess
2017Propriedade industrial no contexto laboral: quem tem direito a quê?Sousa e Silva, NunoarticlerestrictedAccess
2017A remuneração dos órgãos sociais de fiscalização das sociedades anónimasAntunes, José EngráciaarticlerestrictedAccess
2017ADIF e Asklepios – algumas notas sobre dois acórdãos do TJ em matéria de transmissão de unidade económicaGomes, JúlioarticlerestrictedAccess
2017O enriquecimento sem causa e a união de factoGomes, JúlioarticlerestrictedAccess
2017A consagração formal da vítima no processo penal portuguêsTavares, SandraarticleopenAccess
2016As Reformas Fiscais do PresenteMorais, Rui DuartearticlerestrictedAccess
2011O ressarcimento dos danos decorrentes do assédio moral ao abrigo dos regimes das contingências profissionaisCosta, Ana Cristina RibeiroarticlerestrictedAccess
2012O acto suicida do trabalhador - a tutela ao abrigo dos regimes das contingências profissionaisCosta, Ana Cristina RibeiroarticlerestrictedAccess
2013Alterações ao regime jurídico da segurança e saúde no trabalho – algumas notasCosta, Ana Cristina RibeiroarticlerestrictedAccess
2013Notas sobre o prazo para a impugnação judicial da sanção disciplinar distinta do despedimento – a eterna lacuna da legislação laboral?Costa, Ana Cristina RibeirobookPartrestrictedAccess
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