EDP - Artigos em revistas nacionais com Arbitragem / Papers in national journals with Peer-review : [23] Página principal da colecção

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DataTítuloAutor(es)TipoAcesso
2017Comentário de Jurisprudência - Dez anos depois: quando se recorre diretamente para o STJ?Cunha, José Damião daarticlerestrictedAccess
2017Crimes sexuais contra crianças e adolescentesCunha, Maria da ConceiçãoarticleopenAccess
2017Contrato de trabalho – um modelo formoso e não seguro (ou: quando o trabalhador é um “Adónis musculado deambulando pela praia”)Rouxinol, Milena SilvaarticlerestrictedAccess
2017Alguns problemas em torno do regime legal e coletivo aplicável ao descanso compensatório devido por trabalho suplementar – comentário ao acórdão do Tribunal da Relação de Lisboa de 22-02-2017 (processo 35457/15.6T8LSB.L1-4; relator: José Feteira)Leite, Jorge; Rouxinol, Milena SilvaarticlerestrictedAccess
2017O controlo das subvenções do GATT 1947 até ao Uruguay Round : Fundamentos históricos do Direito Internacional das subvençõesCampos, Manuel FontainearticlerestrictedAccess
2017Impressão 3D e Direito de AutorRocha, VictóriaarticleopenAccess
2017Atos de aplicação de sanções contratuais: sua natureza jurídica e regime processualAlmeida, Mário Aroso dearticlerestrictedAccess
2016Diffusion of power in Portugal: limits to centralization in a context of decline of state powerCampos, Manuel Fontaine; Ribeiro, João SérgioarticleopenAccess
1999A responsabilidade médica e o direito administrativoCalvão, Filipa UrbanoarticlerestrictedAccess
2016Direito de Integridade e Genuinidade das Obras de ArquitecturaRocha, VictóriaarticleopenAccess
2016Algumas reflexões sobre o artigo 6.º da Convenção Europeia dos Direitos do Homem - Direito a um processo equitativo e a uma decisão num prazo razoávelVaz, Manuel Afonso; Botelho, Catarina SantosarticleopenAccess
2015Responsabilidade dos administradores pela insolvência: evolução dos direitos português e espanholRibeiro, Maria de FátimaarticlerestrictedAccess
2014O regime disciplinar da lei geral do trabalho em funções públicas aperfeiçoamento e continuidadeCarvalho, RaquelarticlerestrictedAccess
2014Anotação ao Acórdão do Tribunal da Relação de Coimbra de 15/05/2014 (ou da aplicação da declaração de inconstitucionalidade dos números 2 e 4 do artigo 368.º do Código do Trabalho)Gomes, Júlio; Carvalho, RaquelarticlerestrictedAccess
2015A relevância disciplinar das faltas injustificadas: considerações (principalmente) em torno da jurisprudência portuguesaRouxinol, Milena SilvaarticlerestrictedAccess
2015Portarias de extensão - as novas regras e a sua repercussão nas relações jurídico-laboraisRibeiro, Ana TeresaarticlerestrictedAccess
2014Fundamentos económicos da concessão de ajudas públicas no mercado nacionalCampos, Manuel FontainearticlerestrictedAccess
2014Nótula sobre o artigo 497.º do Código do Trabalho de 2009Gomes, JúlioarticlerestrictedAccess
2014O Público e o Privado no Direito da FamíliaXavier, Rita LoboarticlerestrictedAccess
2013A concessão de ajudas públicas até à II.ª Guerra Mundial - Fundamentos históricos da sua regulamentação internacionalCampos, Manuel FontainearticlerestrictedAccess
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