Percorrer por autor Xavier, Rita Lobo

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DataTítuloAutor(es)TipoAcesso
1998Aborto e dignidade da pessoa humanaXavier, Rita LobobookPartrestrictedAccess
2015Autonomy and private ordering in Portuguese family lawXavier, Rita LobobookPartrestrictedAccess
2009A relação especificada de bens comuns: relevância jurídica da sua apresentação no divórcio por mútuo consentimentoXavier, Rita LoboarticlerestrictedAccess
2005Bem adquirido por cônjuge casado no regime da comunhão de adquiridos em cumprimento de contrato-promessa de compra e venda celebrado antes do casamentoXavier, Rita LoboarticlerestrictedAccess
2013Beneficiários nos seguros de vida e direito sucessórioXavier, Rita LoboarticlerestrictedAccess
1994Contrato-promessa de partilha dos bens do casal celebrado na pendência da acção de divórcioXavier, Rita LoboarticlerestrictedAccess
2017Cumprir a constituição na família: tendências desconformes na interferência estadual»?Xavier, Rita LoboarticlerestrictedAccess
2003Da crise à desregulamentação da famíliaXavier, Rita LobobookPartrestrictedAccess
2004Das relações entre o Direito comum e o Direito matrimonial - a propósito de atribuições patrimoniais entre cônjugesXavier, Rita LoboarticlerestrictedAccess
2016Direito a construir família, discurso da igualdade de direito das pessoas com orientação homossexual e a perspetiva do Tribunal Europeu dos Direitos do HomemXavier, Rita LobobookPartrestrictedAccess
2012Direito ao divórcio, direitos recíprocos dos cônjuges e reparação dos danos causados: liberdade individual e responsabilidade do novo regime do divórcioXavier, Rita LobobookPartrestrictedAccess
1998O Direito civil e a protecção dos nascituros: algumas considerações acerca do momento da aquisição da personalidade jurídica no Direito portuguêsXavier, Rita LoboarticlerestrictedAccess
1994O direito da famíliaXavier, Rita LoboarticleopenAccess
2008Direito português e concepção cristã sobre matrimónio e famíliaXavier, Rita LoboarticlerestrictedAccess
2010Efeitos patrimoniais da reconciliação dos cônjuges separados de pessoas e bensXavier, Rita LobobookPartrestrictedAccess
2008Eficácia civil das sentenças de nulidade do casamento canónico à luz da Concordata de 2004Xavier, Rita LoboarticlerestrictedAccess
2014Elementos de direito processual civil: teoria geral, princípios, pressupostosXavier, Rita Lobo; Folhadela, Inês; Andrade e Castro, GonçalobookrestrictedAccess
2008Ensinar direito da famíliaXavier, Rita LobobookrestrictedAccess
2015O “estatuto privado” dos membros da união de factoXavier, Rita LoboarticlerestrictedAccess
2009Falta de autonomia de vida e dependência económica dos jovens: uma carga para as mães separadas ou divorciadas?Xavier, Rita LoboarticlerestrictedAccess