Percorrer por autor Proença, José Brandão

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DataTítuloAutor(es)TipoAcesso
1998Acidentes de viação e fragilidade por menoridade (para uma nova conformação normativa)Proença, José BrandãoarticlerestrictedAccess
2002Ainda sobre o tratamento mais favorável dos lesados culpados no âmbito dos danos corporais por acidentes de viaçãoProença, José BrandãobookPartrestrictedAccess
2013Arguição da Tese de Doutoramento de Joana Farrajota Mendes Rodrigues sobre “Os efeitos da resolução infundada por incumprimento do contrato”Proença, José BrandãoarticlerestrictedAccess
2014Artigo 312.º: Fundamento das prescrições presuntivasProença, José BrandãobookPartrestrictedAccess
2014Artigo 313.º: Confissão do devedorProença, José BrandãobookPartrestrictedAccess
2014Artigo 314.º: Confissão tácitaProença, José BrandãobookPartrestrictedAccess
2014Artigo 315.º: Aplicação das regras geraisProença, José BrandãobookPartrestrictedAccess
2014Artigo 316.º: Prescrição de seis mesesProença, José BrandãobookPartrestrictedAccess
2014Artigo 317.º: Prescrição de dois anosProença, José BrandãobookPartrestrictedAccess
2014Artigo 340.º: Consentimento do lesadoProença, José BrandãobookPartrestrictedAccess
2015À volta da natureza subsidiária da obrigação de restituir fundada em enriquecimento sem causaProença, José BrandãoarticlerestrictedAccess
2007Balizas perigosas e responsabilidade civil - Ac. do STJ de 26.2.2006, Proc. 3834/05Proença, José BrandãoarticlerestrictedAccess
2012A Cláusula resolutiva expressa como síntese da autonomia e da heteronomia (Considerações a partir da análise de uma decisão judicial)Proença, José BrandãobookPartrestrictedAccess
2013A cláusula resolutiva expressa como síntese da autonomia e da heteronomia (considerações a partir da análise de uma decisão judicial)Proença, José BrandãoarticlerestrictedAccess
1997A conduta do lesado como pressuposto e critério de imputação do dano extracontratualProença, José BrandãobookrestrictedAccess
2017Contrato-promessa: um instrumento jurídico em desassossego em 50 anos de vigência do Código Civil (1966-2016)Proença, José BrandãoarticlerestrictedAccess
2007Culpa do lesadoProença, José BrandãobookPartrestrictedAccess
2010A desvinculação não motivada nos contratos de consumo: Um verdadeiro direito de resolução?Proença, José BrandãoarticleopenAccess
2012Débito, crédito, aparência e realidade : Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça de 20.10.2011, Proc. 11873/03Proença, José BrandãoarticleopenAccess
2007Direito das obrigações : [para um enquadramento do seu ensino no último quartel do século XX e no primeiro quinquénio do século XXI] : relatório sobre o programa, o conteúdo e os métodos de ensino da disciplinaProença, José BrandãobookrestrictedAccess