Percorrer por autor Pais, Sofia Oliveira

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1993O acórdão Marleasing - rumo à consagração implícita do efeito horizontal das directivas?Pais, Sofia OliveiraarticlerestrictedAccess
2010Algumas reflexões sobre o princípio da interpretação conforme no contexto da «transposição judicial» das directivasPais, Sofia OliveiraarticlerestrictedAccess
2016Antitrust private enforcement and collective redress in PortugalPais, Sofia OliveirabookPartrestrictedAccess
2013Apreciação substantiva das operações de concentração no direito portuguêsPais, Sofia OliveirabookPartrestrictedAccess
2014Artigo 15.º: QualificaçõesPais, Sofia OliveirabookPartrestrictedAccess
2012Assimetrias no contencioso da união europeia depois de Lisboa e a sensação de Déjà VuPais, Sofia OliveirabookPartrestrictedAccess
2013Cidadania EuropeiaPais, Sofia OliveirabookPartrestrictedAccess
2018Considerações de lealdade e equidade no direito da concorrência da união. Breves reflexõesPais, Sofia OliveiraarticleopenAccess
2000Contrato-promessa: resolução ilegítima e recusa terminante de cumprir; mora como fundamento de resolução; perda do interesse do credor na prestação; possibilidade de desvinculação com fundamento em justa causa; «concurso de culpas» no incumprimento; redução da indemnização pelo sinalAlves, Raúl Guichard; Pais, Sofia OliveiraarticlerestrictedAccess
1998Controlo das concentrações de empresas no direito comunitário - algumas notas sobre as alterações introduzidas ao regulamento n.º 4064/89 de 21.12.89 pelo regulamento n.º 1310/97 de 30.6.97Pais, Sofia OliveiraarticlerestrictedAccess
1996O controlo das concentrações de empresas no direito comunitário da concorrênciaPais, Sofia OliveirabookrestrictedAccess
1997O Controlo das Concentrações em Empresas no Direito Português – Decreto Lei 371/93 de 29/10Pais, Sofia OliveirabookrestrictedAccess
2011A Cooperação judiciária com a entrada em vigor do tratado de LisboaPais, Sofia OliveiraarticlerestrictedAccess
2011O Critério do bem-estar dos consumidores no contexto da renovação do direito comunitário da concorrênciaPais, Sofia OliveirabookPartrestrictedAccess
2015Current challenges: freedom of movement and access of economically inactive Union citizens to social benefitsPais, Sofia OliveirabookPartrestrictedAccess
2012Da inaplicabilidade da jurisprudência Candolin e Farrel ao direito nacional em matéria de responsabilidade civilPais, Sofia OliveirabookPartopenAccess
2002De facto relationships and same-sex relationships in PortugalPais, Sofia OliveirabookPartrestrictedAccess
2016Os descontos de exclusividade numa encruzilhadaPais, Sofia OliveirabookPartrestrictedAccess
2013Direito da União Europeia-Legislação e Jurisprudência fundamentaisPais, Sofia OliveirabookrestrictedAccess
2015Droit des aides d'État et des subventions en fiscalité Droit de lUnion européenne et de lOMC by Claire MicheauPais, Sofia OliveiraarticlerestrictedAccess