Browsing by Author "Sousa, Rita Figueiras Barbosa"
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- Breve resenha sobre a descaracterização do acidente de trabalho nos casos de negligência grosseira e embriaguez do trabalhadorPublication . Sousa, Rita Figueiras Barbosa; Costa, Ana Cristina RibeiroA presente dissertação versa sobre a descaracterização do acidente de trabalho em duas modalidades: a proveniente da negligência grosseira do trabalhador e a resultante da privação do uso da razão por embriaguez daquele. Encontra-se dividida em quatro capítulos que versam sobre a evolução histórica do acidente de trabalho; os pressupostos essenciais do mesmo; a sua descaracterização e a conclusão. Ao longo da mesma, tentaremos problematizar separadamente os dois temas essenciais da presente dissertação – a negligência grosseira do trabalhador e a sua embriaguez como causas do acidente de trabalho e as suas consequências. Cumpre-nos, desde já, referir que apesar de os acidentes de trabalho serem um tema explorado pela doutrina, a sua descaracterização é aprofundada por muito poucos autores. Neste sentido, pretendemos, com a presente, impulsionar a escrita sobre o tema, abordando para tal alguma jurisprudência nacional recente que demonstra a importância que aquele ainda hoje tem.