Utilize este identificador para referenciar este registo: http://hdl.handle.net/10400.14/8715
Título: A pirâmide das responsabilidades em matéria de segurança e saúde no trabalho
Autor: Santos, Maria Elisabete Ascensão da Silva Pereira
Orientador: Xavier, Bernardo Lobo
Palavras-chave: Prevenção
Riscos Profissionais
Formação Profissional
Informação e Consulta
Segurança e Saúde do Trabalho
Data de Defesa: 2011
Resumo: A presente dissertação insere-se no âmbito da protecção dos trabalhadores na segurança e saúde no trabalho. A segurança e saúde no trabalho exigem um esforço concertado do Estado, dos empregadores, dos trabalhadores e de todos os que se inter-relacionem com o mundo laboral, resultando deste facto, uma obrigação de profunda reflexão de todas as partes envolvidas. A opção por este estudo deve-se à carência de informação compilada e disponível sobre a abordagem dos vários patamares de responsabilização, no âmbito da segurança e saúde no trabalho. Pretende-se assim concretizar o significado do preconizado na legislação em vigor, quando obriga os empregadores a “aplicar os princípios gerais de prevenção” para efeitos da protecção dos trabalhadores. Analisou-se também o significado e a forma de aplicar a exigência legal de “criar condições de segurança e saúde no trabalho”, com o objectivo de fazer com que os princípios gerais de prevenção sejam atendidos em todas as fases por todos os intervenientes. Uma verdadeira cultura de prevenção deve passar por uma co-responsabilização dos vários actores, uma vez que os riscos profissionais não existem no abstracto, ou seja, estão presentes nos equipamentos, materiais, processos de trabalho, bem como nas condições de organização, de tempo e espaço em que o processo construtivo se desenvolve. Como se compreende, de nada servirá dispor de uma panóplia de leis, regulamentos, ou mesmo de sanções, se não se conseguir convencer todos os intervenientes da necessidade de modificar o seu comportamento, de adoptar uma atitude propícia à segurança, de respeitar as regras de segurança, a fim de alcançarem uma correcta prevenção dos riscos profissionais.
This thesis is inserted in the context of the protection of the employees in the sector of health and safety at work. Health and safety at work demands a coordinated effort from the government, the employers, the employees and all that inter-relate with the labour work, fact that leads to the absolute need for a profound joint reflection of all the involved parties. Leading to the choice of this topic is the lack of compiled and available information, about the approach to the several steps of responsibility in the context of health and safety at work. It is aimed to clarify the meaning of the recommended within the current legislation, when it forces the employers to “apply the general principles of prevention” to the effects of workers protection. It was also analysed the meaning and way of applying the legal demand of “creating health and safety conditions at work”, with the aim of making the general principles of prevention attended to in all the phases by all the intervenient. A true prevention culture must pass through a shared responsibility of the several actors, since the professional risks do not exist in abstract, meaning, they are present in the equipment, materials, work processes, as well as in the organization’s conditions, of time and space during which the constructive process is developed. However, as it can easily be understood, it is worthless having at the disposal a set of laws, regulations, or even sanctions, if all the intervenients can not be convinced about the need to modify their behaviour, of adopting and attitude that leads to safety, of respecting the rules of safety, in order to achieve a rightful prevention of the professional risks.
URI: http://hdl.handle.net/10400.14/8715
Aparece nas colecções:R - Dissertações de Mestrado / Master Dissertations
EDL - Dissertações de Mestrado / Master Dissertations

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