Utilize este identificador para referenciar este registo: http://hdl.handle.net/10400.14/8608
Título: Contributo para a avaliação de impactes na saúde em Portugal
Autor: Ramalho, Isabel Maria A. C. Andrade
Data de Defesa: 2009
Resumo: A Organização Mundial de Saúde define saúde como “um estado de completo bemestar,físico, mental e social e não somente a mera ausência de doença ou enfermidade”, reconhecendo a influência da multitude de construções sociais humanas e das suas complexas inter-relações. Esta definição de saúde encerra em si uma interpretação holística da saúde, integrando a ligação entre determinantes da saúde sociais, económicos, políticos e culturais e o ambiente natural. Com base nesta definição torna-se evidente que uma proposta de desenvolvimento tem o potencial de criar impactes significativos na saúde humana, que podem decorrer de influências directas e indirectas do projecto, e que podem resultar em impactes cumulativos e sinergísticos, frequentemente caracterizados por complexas relações de causa-efeito. É expectável que os projectos acarretem impactes benéficos sobre a saúde e o bemestar,através da geração de postos de trabalho e da criação de benefícios económicos que contribuam para uma melhoria dos padrões de qualidade de vida. Contudo, também podem causar efeitos adversos sobre a saúde e bem-estar, quer ao nível individual, quer ao nível da comunidade. Por vezes esses efeitos são experimentados por indivíduos que nem sequer usufruem dos benefícios do projecto. Os impactes negativos que lhe podem ser associados podem estar relacionados com a saúde física, tal como a mortalidade e morbilidade, resultantes de doença e danos; contudo, a saúde social e comunitária pode também ser afectada negativamente quando indivíduos são confrontados com a perda de identidade cultural e de qualidade de vida, a violência social e a disrupção de teias de suporte familiares e comunitárias. Mais ainda, o bem-estar sociocultural pode ser afectado pelo aumento de stress, ansiedade e sentimentos de alienação. Dados os riscos ambientais associados às actividades humanas e as íntimas relações entre a saúde humana e a saúde ambiental, a capacidade de prever, avaliar, compreender e monitorizar os impactes de propostas de desenvolvimento sobre a qualidade de vida, saúde humana e bem-estar torna-se cada vez mais imperativa. A avaliação de impactes na saúde surge assim como uma ferramenta de grande importância na identificação de relações causa-efeito na interface Ambiente e Saúde e como medida da efectividade das intervenções no binómio Ambiente e Saúde. A avaliação de impactes na saúde pode ser implementada quer através da integração do descritor Saúde noutros instrumentos de avaliação de impactes (como por exemplo na Avaliação de Impacte Ambiental), quer através do recurso (voluntário) a uma nova ferramenta, que tem vindo a ganhar ímpeto nalguns países, o instrumento próprio da Avaliação de Impactes na Saúde, entendido como autónomo e independente de outras formas de avaliação de impactes. Neste contexto, este estudo pretende ser um contributo para uma reflexão sobre a forma como tem sido conduzida a avaliação de impactes na saúde em Portugal. Recorreu-se a uma análise de bibliografia internacional, de casos de estudo europeus de prática de avaliação de impactes na saúde e de casos nacionais de estudos de impacte ambiental de projectos, para efectuar uma análise comparativa entre as vantagens e desvantagens da integração dos aspectos da saúde em instrumentos institucionalizados de avaliação de impactes versus a realização de avaliações de impactes na saúde de forma independente e autónoma. Em Portugal, a avaliação de impactes na saúde tem vindo a ser implementada por via da integração da componente da saúde na avaliação de impacte ambiental, reconhecendose contudo a necessidade do desenvolvimento de uma base metodológica e de uma melhoria no reforço do papel da saúde, dando maior ênfase à participação das populações e dos stakeholders, garantindo o envolvimento activo dos profissionais de saúde e dos especialistas das ciências sociais, afim de reflectir a definição ampla de saúde e os respectivos determinantes, caminhando para a prossecução de um estado de saúde mais sustentável, quer a nível individual quer a nível da comunidade.
A comprehensive definition of health, such as that provided by the World Health organization, “a state of complete physical, mental and social well-being and not merely the absence of disease or infirmity”, acknowledges the influence of the multitude of human social constructs and their complex inter-relationships. The World Health Organization’s definition suggests a holistic interpretation of health linking social, economic, political and cultural health determinants with the natural environment. Based on such a comprehensive definition, it is evident a proposed project has the potential to create significant human health impacts, which may arise from direct and indirect influences of development, and result in cumulative and synergistic impacts, often characterized by complex cause-effect relationships. Projects are expected to have beneficial effects on health and well-being, because they create jobs and provide other economic benefits that contribute to a better standard of living. However, projects also have the capacity to cause adverse effects on health and well-being at the individual and community level. Sometimes these effects are experienced by people who do not share in the project’s benefits. One of the negative effects that can be associated with projects is related to physical health, such as mortality and morbidity from disease and injury; yet, social and community health may also be affected negatively where individuals face a loss of cultural identity and quality of life, social disruption and violence, and a breakdown of community and family support networks. Furthermore, socio-cultural well-being can be affected by increasing stress, anxiety, and feelings of alienation. Given the environmental risks associated with human activities, and the intimate relationship between human health and ecosystem health, the ability to predict, assess, understand and monitor the impacts of projects on quality of life, human health and well-being is becoming even more imperative. Therefore, the health impact assessment tool plays a role of great importance in the identification of cause-effect relationships between health and the environment, and also provides a basis to address health improvement opportunities in development. Broadly, current health impact assessment approaches may be categorized into two groups: health impact assessment formally integrated with environmental impact assessment (or regulatory), and, health impact assessment independent of other impact assessments (or voluntary), which has been expanding in some countries. It is the aim of this study to contribute to the discussion over how health impact assessment has been evolving in Portugal. An analysis of relevant international scientific literature was undertaken, as well as of European case studies on health impact assessment practice, followed by national environmental impact assessments, in order to estimate the benefits of formally integrating health in regulatory impact assessments versus the voluntary form of health impact assessment. In Portugal, health impact assessment has been formally integrated with environmental impact assessment, although there is a strong need to develop a procedural basis or framework for the inclusion of health, to emphasize a more active participation of the population and stakeholders and to build partnerships between health professionals, social scientists and environmental impact assessment practitioners to adequately address a comprehensive approach to health and its wider determinants.
URI: http://hdl.handle.net/10400.14/8608
Aparece nas colecções:R - Dissertações de Mestrado / Master Dissertations
ESB - Dissertações de Mestrado / Master Dissertations

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