EDL - Dissertações de Mestrado / Master Dissertations : [892] Página principal da colecção

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DataTítuloAutor(es)TipoAcesso
27-Fev-2017A falta de citação do credor desconhecido na reclamação de créditosRodrigues, Francisco José Papança Barroso RamalhomasterThesisembargoedAccess
13-Fev-2017Da problemática da investigação criminal em ambiente digital : em especial, sobre a possibilidade de utilização de malware como meio oculto de obtenção de provaSilveira, Maria Ana Barroso de Moura damasterThesisopenAccess
16-Jan-2017A alegação e prova do dolo no direito processual penal : em especial : as consequências da falta da sua alegação na acusaçãoPacheco, Nicole da CostamasterThesisembargoedAccess
18-Jan-2017A (in)disponiblidade da vida em direito penal : reflexões sobre o problema da autonomia e a liberdade individual no fim de vida : os crimes de homicídio a pedido da vítima ao suicídoBarrelas, Nádia Cristiana RaimundomasterThesisembargoedAccess
23-Jan-2017Da influência suposta no crime de tráfico de influênciaSaúde, Mariana Murteira BritomasterThesisembargoedAccess
15-Dez-2016O estabelecimento estável no contexto do BEPS : o caso específico dos contratos de comissãoGouveia, Ana Cláudia AndrademasterThesisopenAccess
31-Mai-2016Reforma dos administradores das sociedades anónimas relevância do regime estatutárioMendonça, Catarina SilvamasterThesisopenAccess
8-Fev-2017Eutanásia : o direito de dispor da vida ?Mira, Filipe Nuno Schöllburg CarrilhomasterThesisopenAccess
10-Jan-2017A venda executiva defeituosa : algumas considerações relativas à admissibilidade de anulação da venda executiva com fundamento em venda defeituosa à luz do direito português constituídoCabaço, Ana Patrícia BerardomasterThesisopenAccess
15-Dez-2016Participation exemption em Portugal : propostas normativas para a melhoria do regime e o exame da sua compatibilidade com o direito da união europeiaDuarte, Rui Miguel RosamasterThesisopenAccess
27-Fev-2017Abuso da dependência ecpnómica perspectivas de evolução no ordenamento jurídico nacionalEstrela, João Miguel Vieira AzevedomasterThesisopenAccess
24-Fev-2017Exclusão de sócio por incumprimento da obrigação de efetuar prestações suplementares nas sociedades por quotasViegas, Duarte Maria Aires Martins ValidomasterThesisembargoedAccess
26-Jan-2017As comissões de fixação e de revisão da matéria colectável na administração do imposto sobre o petróleo em AngolaLeiria, José Vieira NunomasterThesisembargoedAccess
31-Jan-2017Impacto fiscal das operações de manufacturing : aspetos selecionados da erosão da base tributável no toll manufacturingFonseca, Rui Pedro Monteiro damasterThesisopenAccess
10-Jan-2017Os direitos especiais dos sócios nos estatutos das sociedades por quotas, em especial o direito especial à gerênciaMelo, Ana Rita BatistamasterThesisopenAccess
31-Jan-2017Um sistema de rulings para Portugal? : estado atual e propostas para o futuroAlmeida, Rafael DiasmasterThesisopenAccess
1-Set-2014A zona franca da Madeira análise do acórdão nº 4225/10 de 15/02/2011Figueira, Carolina de Oliveira PaixãomasterThesisopenAccess
16-Jan-2017Da imputação do crime à pessoa colectiva : um ensaio de descontrução da "Metáfora Anreopomórfica"Domingos, Sara de AlmeidamasterThesisembargoedAccess
16-Jan-2017O contributo da polícia judiciária na investigação criminal e a cooperação policialCastro, Inês Maria Vaz Prego demasterThesisopenAccess
16-Jan-2017Os conhecimentos fortuitos em processo penal : contributo para uma construção (in) acabadaSantos, André Rocha Marques dosmasterThesisembargoedAccess
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