Utilize este identificador para referenciar este registo: http://hdl.handle.net/10400.14/5444
Título: Plano estratégico de ambiente do grande porto: como integrar as políticas autárquicas de ambiente
Autor: Quental, Nuno
Almeida, Conceição
Pinto, Marta
Santos, Pedro
Silva, Margarida
Palavras-chave: Plano estratégico
Ambiente
Desenvolvimento sustentado
Participação
Grande Porto
Data: 2003
Editora: APEA
Citação: QUENTAL, Nuno... [et al.] - Plano estratégico de ambiente do grande porto: como integrar as políticas autárquicas de ambiente. Paper presented at: Congresso Nacional de Engenharia do Ambiente, 7, Lisboa, Portugal, 6-7 Novembro, 2003. 1-9
Resumo: O papel das autarquias na política de ambiente e ordenamento do território é preponderante, concentrando competências significativas, nomeadamente em sede de Plano Director Municipal. Esse papel foi inclusivamente reconhecido pelas Nações Unidas já em 1992, aquando da Cimeira do Rio, quando as autarquias de todo o mundo foram desafiadas a iniciar “Agendas 21 Locais”. Pode referir-se, em temos muito gerais, que este é um processo em que a comunidade é convidada a definir os problemas que considera prioritários e a participar activamente na elaboração de um diagnóstico e um plano de acção relativos às áreas ambiental, económica e social. Uma das dificuldades inerentes à existência de uma conurbação como o Grande Porto reside na articulação política e técnica entre as várias autarquias. Por esse motivo, tomam-se muitas vezes decisões à escala local que não são as mais indicadas à escala regional – no que respeita ao ordenamento do território, por exemplo. Mesmo relativamente à prestação de serviços básicos como o fornecimento de água e o tratamento de esgotos, em que já existe cooperação, a sinergia entre os municípios oferece margem para ser estimulada. O Plano Estratégico de Ambiente do Grande Porto, mais simplesmente conhecido por “Futuro Sustentável”, pretende juntar os esforços dos municípios num único plano de acção, integrado, que vise corrigir os principais problemas ambientais da região e potenciar as suas mais valias. Impulsionado pela Lipor – Serviço Intermunicipalizado de Gestão de Resíduos do Grande Porto, em cujo Conselho de Administração oito dos nove municípios da área metropolitana já têm assento, instituição que reúne boas condições de partida e assessorado tecnicamente pela Escola Superior de Biotecnologia, espera-se que o “Futuro Sustentável” seja capaz de quebrar a barreira que tipicamente existe entre autarquias e definir um rumo mais sustentável para a região. O plano não é, ainda, uma “Agenda 21 Regional” visto estar apenas restrito à área ambiental. Neste artigo detalhar-se-ão as medidas adoptadas e previstas, bem como os resultados esperados.
Peer review: no
URI: http://hdl.handle.net/10400.14/5444
Versão do Editor: http://www.futurosustentavel.org/fotos/plano/2003-11-06_-_Plano_Estrategico_de_Ambiente_do_Grande_Porto.pdf
Aparece nas colecções:GEA - Comunicações em encontros nacionais / Presentations in national meetings

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