Utilize este identificador para referenciar este registo: http://hdl.handle.net/10400.14/3042
Título: Lost in translations – A crescente importância do direito constitucional comparado
Autor: Botelho, Catarina Santos
Data: 2010
Editora: Almedina
Citação: "Estudos em Homenagem ao Professor Doutor Carlos Ferreira de Almeida". ISBN 9789724020297. vol. I. 53-106
Resumo: Em 1994, Carlos Ferreira de Almeida escreveu que o Direito Comparado “pressupõe o estudo de, pelo menos, uma ordem jurídica estrangeira, mas não se confunde com o simples conhecimento de direitos estrangeiros”. Este foi o mote que justificou e guiou a nossa pequena incursão pelo mundo da comparação jurídica, em particular, a comparação de Direitos constitucionais. Como é sabido, na sociedade contemporânea de mundividências plurais, fazem parte do nosso léxico jurídico expressões como “interconstitucionalidade”, “cosmopolitismo constitucional”, “constitucionalismo global”, “homogeneidade”, “fertilização cruzada”, “integração”, “harmonização jurídica internacional”, “europeização”, “assimilação”, entre tantas outras. Ora, um tal caminho, que tem vindo a ser rapidamente trilhado, relançou para a arena o debate sobre o alcance e a força jurídica que deverão ser atribuídos ao Direito Constitucional Comparado. Para cumprir o objectivo pretendido dividimos o nosso estudo em seis partes. Iniciaremos com uma breve sinopse da evolução do Direito Constitucional Comparado como fonte de conhecimento autónoma. De seguida, abordaremos as possíveis metodologias de comparação, assim como as técnicas a utilizar para maximizar as suas potencialidades. Destacaremos, num plano substantivo, as principais críticas de que tem sido objecto o Direito Constitucional Comparado, passando, posteriormente, a uma enumeração das vantagens da análise comparada. A terminar, e já numa perspectiva mais prática, apresentaremos uma resenha jurisprudencial sobre o tema. Antes de avançarmos, porém, importa referir que muitas das considerações que aqui teceremos a propósito do Direito Constitucional Comparado serão de aplicar também, mutatis mutandis, ao Direito Comparado geral.
URI: http://hdl.handle.net/10400.14/3042
Versão do Editor: http://www.almedina.net/catalog/product_info.php?products_id=3477
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