Utilize este identificador para referenciar este registo: http://hdl.handle.net/10400.14/18831
Título: Descentralização administrativa e autonomia das escolas. 2015: o ano em que se dá mais um passo em frente?
Autor: Azevedo, Joaquim
Palavras-chave: Autonomia das escolas
Descentralização da educação
Programa Aproximar
Municípios
Data: 2015
Citação: AZEVEDO, Joaquim - Descentralização administrativa e autonomia das escolas. 2015: o ano em que se dá mais um passo em frente. In I Seminário Internacional “Educação, Territórios e Desenvolvimento Humano”, Porto, Portugal, 23-24 Julho 2015. MACHADO, Joaquim (coord.) - Educação, Territórios e Desenvolvimento Humano: Atas do I Seminário Internacional. Porto: Universidade Católica Portuguesa. Faculdade de Educação e Psicologia, 2015. ISBN 978-989-99486-0-0. Vol. I – Comunicações Livres. p. 90-106
Resumo: Com a publicação do Decreto-lei nº 30/2015 e com a aplicação do Programa Aproximar, as autarquias ganharam aparentemente um protagonismo novo no que diz respeito à evolução das políticas de administração da educação e, mais precisamente, na “coordenação local da educação”. É esta iniciativa política que este texto interroga, à luz da história recente da administração da educação em Portugal, do profundo reordenamento da rede de escolas e agrupamentos escolares e da investigação recente sobre estas questões. Será um novo processo de descentralização da administração da educação? Será um apoio ao reforço da autonomia das escolas? Ou será um modo de transformar os municípios no principal interlocutor local do Ministério da Educação? Porque é que a “coordenação local da educação”, neste caos experimental, deveria ser diferente, se tudo à volta deles continua na mesma, o mesmo modelo de administração central, o mesmo modelo de regulação de controlo do Estado? Defendemos, com outros, que o local não é o local dos milagres para os problemas educacionais que o centro não consegue resolver. O local será sobretudo o novo centro dos problemas, no quadro profundamente errático, indefinido e sem espaço público em que a política de descentralização e de territorialização da educação está mergulhada.
URI: http://hdl.handle.net/10400.14/18831
Versão do Editor: http://www.fep.porto.ucp.pt/sites/default/files/files/FEP/ATAS_VOL_I.pdf
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