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Título: A politica externa e de segurança comum na União Europeia : à luz das transformações trazidas pelo tratado de Lisboa, estão reunidas as condições para a União Europeia vir a ser uma potência global politica e militar no século XXI?
Autor: Câmara, Joana Isabel de Noronha Brito
Orientador: Coutinho, Francisco Pereira
Duarte, Norinha Brito
Data de Defesa: 30-Abr-2014
Resumo: As Comunidades foram criadas na década de 50 do século XX como um projecto fundamentalmente económico, se bem que os pais fundadores tivessem em mente, desde o início, criar a longo prazo uma federação. As primeiras tentativas de integração política nestes domínios não foram bem sucedidas. A cooperação política e depois a política externa e de segurança comum foram mais tarde incorporadas nos Tratados, mas procedendo-se sempre a uma dissociação entre o método comunitário aplicável às Comunidades e o regime intergovernamental aplicado às mesmas. O mundo pós-Guerra Fria do século XXI caracteriza-se pela emergência de novas potências como a China, que reivindicam mais poder a nível global e perigos como os conflitos regionais, o terrorismo islâmico e as armas de destruição maciça, instando a União a desenvolver uma política externa e de segurança comum mais ágil, eficaz e unida. O Tratado de Lisboa, apesar da substituição da Comunidade Europeia pela União Europeia e da supressão da estrutura dos pilares, prolongou esta dissociação, se bem que a política externa e de segurança comum tenha sofrido em parte as consequências dessa supressão e contenha alguns traços comunitários. Procedeu a importantes reformas, sobretudo na área institucional, e na área da segurança e da defesa dotou a União de novos instrumentos. Porém, os Estados-membros têm visões muito diferentes dos assuntos internacionais e a identidade europeia por ora não parece sobrepôr-se às identidades nacionais. Ventos de mudança sopram, como a mudança de prioridades dos Estados Unidos para a Ásia e uma maior assertividade da Rússia, sendo desejável por isso que os Estados-membros apostassem mais nas despesas com a defesa de forma a assumir mais responsabilidades nessa área. A União já é hoje um actor indispensável na cena internacional, mas só uma estrutura federal poderia potenciá-la como uma potência global a nível político e militar.
URI: http://hdl.handle.net/10400.14/17754
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