EDP - Teses de Doutoramento / Doctoral Theses : [16] Página principal da colecção

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DataTítuloAutor(es)TipoAcesso
2015Direitos sociais em tempos de crise : ou revisitar as normas progmáticasBotelho, Catarina Isabel Tomaz SantosdoctoralThesisembargoedAccess
2014O regime do art. 163º nº 2 é adequado às perícias médico-legais? : o caso particular da responsabilidade penal médicaTavares, SandradoctoralThesisembargoedAccess
2015A recuperação do "estado falhado" : uma análise de direito internacional e de relações internacionaisSousa, Bruno Reynaud dedoctoralThesisembargoedAccess
2015A Plataforma continental jurídica : o aproveitamento de recursos não vivos na plataforma continental além das 200 milhasMoreira, Fátima de CastrodoctoralThesisembargoedAccess
2014Violência parental e intervenção do estado : a questão à luz do direito portuguêsFerreira, Maria Elisabete da CostadoctoralThesisembargoedAccess
1992Lei e reserva da lei : a causa da lei na Constituição Portuguesa de 1976Vaz, Manuel AfonsodoctoralThesisembargoedAccess
2000Anulação contenciosa de actos administrativos e relações jurídicas daí emergentesAlmeida, Mário António de Sousa Arosa dedoctoralThesisembargoedAccess
1996A conduta do lesado como pressuposto e critério de imputação do dano extracontratualProença, José Carlos BrandãodoctoralThesisembargoedAccess
1998O conceito de enriquecimento : o enriquecimento forçado e os vários paradigmas do enriquecimento sem causaGomes, Júlio Manuel VieiradoctoralThesisembargoedAccess
2009A representação sem poderes no direito civil português : a ratificaçãoAlves, Raúl GuicharddoctoralThesisembargoedAccess
2008As invalidades contratuais nos contratos administrativos de solicitação de bens e serviçosCarvalho, Raquel Maria Resende Duarte dedoctoralThesisembargoedAccess
2013De "velhos" ius ad bellum e ius in bello a um "novo" ius post bellum? : a intervenção militar de 2003 no IraqueTavares, Maria Isabel Cantista de CastrodoctoralThesisrestrictedAccess
Mai-2012A europeização do direito internacional privado : os novos rumos na regulamentação das situações privadas transacionais na UESousa, António Frada dedoctoralThesisrestrictedAccess
2003Imputação de lucros de sociedades não residentes : o artº 60º do CIRC no quadro das legislações CFCMorais, Rui DuartemasterThesisrestrictedAccess
2001Entre solidão e intervencionismo : direito de autodeterminação dos povos e reacções de estados terceirosLopes, José Alberto de Azeredo FerreiramasterThesisrestrictedAccess
2001O caso julgado parcial : questão da culpabilidade e questão da sanção num processo de estrutura acusatóriaCunha, José Manuel Damião damasterThesisrestrictedAccess
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