EDP - Dissertações de Mestrado / Master Dissertations : [612] Página principal da colecção

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DataTítuloAutor(es)TipoAcesso
25-Out-2016A violência doméstica e a regulação das responsabilidades parentaisMartinho, Bruna Daniela PinheiromasterThesisembargoedAccess
20-Out-2016Reflexões sobre a importância do artigo 51º CIRC para a eliminação da dupla tributação económica dos dividendos distribuídosMendonça, Ana Raquel VieiramasterThesisopenAccess
7-Nov-2016O periculum in mora no processo administrativo : um contributo para o seu estadoSousa, Pedro Miguel Neves de SousamasterThesisembargoedAccess
17-Out-2016A cessação do contrato de trabalho do trabalhador com defeciência ou doença crónica : caducidade ou despedimento por inapitãoBotelho, Ana Isabel de Castro ValériomasterThesisopenAccess
17-Out-2016A impugnação paulina dos negócios da sociedade para tutela dos credores sociaisFernandes, Maria João JordãomasterThesisembargoedAccess
17-Out-2016Ação de reconhecimento da existência de contrato de trabalho : reflexão crítica em torno das soluções apresentadas pela lei nº 63/2013, de 27 de agostoLopes, Maria João CoelhomasterThesisembargoedAccess
17-Out-2016O E-commerce à luz do direito : análise do regulamento geral da proteção de dados : a uniformação da União EuropeiaCouto, Marta Lais dos Santos AlegriamasterThesisopenAccess
10-Out-2016Venda a filhos ou netosVieira, Anaísa de AndrademasterThesisopenAccess
17-Out-2016Estudo sobre a prestação de garantia suficiente e idónea como condição de suspensão da execução fiscal no âmbito oposição à execução, no ordenamento jurídico portuguêsMalhadas, André Luís Cerveira FurtadomasterThesisopenAccess
21-Nov-2016Vida extralaboral e cessação do contrato de trabalhoRijo, Eduardo Nuno PintomasterThesisopenAccess
31-Out-2016A aplicação do PER às pessoas singularesMoreira, Nicole Manuela de AlmeidamasterThesisopenAccess
2-Nov-2015As restrições ao direito à dedução no imposto sobre o valor acrescentado : a falta de harmonização e os impactos negativos no funcionamento do mercado internoCambão, João SeixasmasterThesisembargoedAccess
18-Nov-2016As responsabilidades no âmbito do direito penal tributárioRebelo, Pedro Miguel Malheiro AlvesmasterThesisembargoedAccess
7-Nov-2016O governo interno das instituições de crédito - adequação, funções de controlo, conduta e culturaAzevedo, Sara Isabel Santos demasterThesisopenAccess
16-Nov-2016O combate à corrupção nos procedimentos de contratação pública : uma visão sobre a estratégia adotada na União EuropeiaSilva, João Filipe Santiago damasterThesisopenAccess
7-Nov-2016A responsabilidade do estado pelo processo de ressocialização do reclusoCorreia, Gonçalo da Costa CastanhomasterThesisopenAccess
9-Mai-2016A nova cláusula antiabuso das diretivas sociedades mães-afiliadas e juros e royaltiesAlmeida, Catarina Isabel Pereira Pinto Neiva demasterThesisopenAccess
31-Out-2016Hetero-regulação vs. auto-regulação : as entidades reguladoras independentes e as associações públicas profissionais - em especial a ordem dos advogadosPardal, Paulina PintomasterThesisopenAccess
13-Mai-2016O direito de exclusão dos sócios nas sociedades anónimas : análise do regime jurídico à luz do código das sociedades comerciaisPinho, Joana Rita Barbosa Coelho demasterThesisopenAccess
31-Out-2016A modificação dos contratos administrativos nas diretivas de 2014Gomes, Silvana Catarina Miranda PereiramasterThesisopenAccess
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