EDP - Artigos em actas / Papers in proceedings : [83] Página principal da colecção

Browse
Active um alerta nesta colecção para receber notificações por correio electrónico de novos registos RSS Feed RSS Feed RSS Feed
Items da Coleção (Ordenados por Data de depósito em ordem descendente): 1 até 20 de 83
DataTítuloAutor(es)TipoAcesso
2016O impacto da retórica da igualdade de direitos das pessoas com orientação homossexual nas leis relativas à famíliaXavier, Rita LoboarticlerestrictedAccess
2016Do dissentimento à falta de capacidade para consentirCunha, Maria da ConceiçãoarticlerestrictedAccess
2016A Convenção de Istambul e a mutilação genital femininaFaria, Paula Ribeiro dearticlerestrictedAccess
2016Assédio sexual nas ruas e no trabalho: uma questão de direitos humanosSottomayor, Maria ClaraarticlerestrictedAccess
2015A contratação pública como instrumento de realização de políticas ambientais e sociaisCarvalho, RaquelarticlerestrictedAccess
2016The extension of collective agreements by State intervention: the Portuguese regime and the protection it may offer to SMEsRibeiro, Ana TeresaarticlerestrictedAccess
2016National Report – PortugalPais, Sofia OliveiraarticlerestrictedAccess
2015A Contratação colectiva in peius e a representatividade sindicalGomes, JúlioarticlerestrictedAccess
2015A new cause of dismissal in the Portuguese Labour Code: employee’s disability?Rouxinol, Milena Silva; Vicente, JoanaarticlerestrictedAccess
2015A venda com exclusividade dos direitos de radiodifusão televisiva das competições e as regras da concorrênciaCampos, Manuel FontainearticlerestrictedAccess
2015A partilha de risco nos contratos de construção de imóveis no Código Civil e no DCFR: análise comparativaGuedes, Agostinho CardosobookPartrestrictedAccess
2015Incumprimento pelo devedor e redução do dano pelo credor: o Art. III. 3: 705 do DCFRProença, José BrandãobookPartrestrictedAccess
2010A promoção e protecção do emprego dos trabalhadores portadores de deficiência no Direito PortuguêsCarvalho, Catarina de OliveiraarticlerestrictedAccess
2007O princípio da tipicidade e os valores mobiliáriosBaptista, DanielaarticlerestrictedAccess
2014Da intolerância com as crenças minoritárias à intolerância com as crenças maioritárias: a propósito dos acórdãos do TEDH no caso LautsiCampos, Manuel FontainearticlerestrictedAccess
2014Responsabilidades nas relações de domínioRibeiro, Maria de FátimaarticlerestrictedAccess
2012O costume e o direito penal no século XXIFaria, Paula Ribeiro dearticlerestrictedAccess
2012Uso da tortura e impedimento de actos terroristasCunha, Maria da ConceiçãoarticlerestrictedAccess
2011Due diligence e responsabilidadeRusso, Fábio CastroarticlerestrictedAccess
2013O regime da execução do ato administrativo no Projeto de revisão do Código do Procedimento AdministrativoCalvão, Filipa UrbanobookPartrestrictedAccess
Items da Coleção (Ordenados por Data de depósito em ordem descendente): 1 até 20 de 83