EDP - Artigos em actas / Papers in proceedings : [103] Página principal da colecção

Browse
Active um alerta nesta colecção para receber notificações por correio electrónico de novos registos RSS Feed RSS Feed RSS Feed
Items da Coleção (Ordenados por Data de depósito em ordem descendente): 1 até 20 de 103
DataTítuloAutor(es)TipoAcesso
2016Medidas de proteção de vítimas vulneráveis no âmbito da violência domésticaFerreira, Maria ElisabetebookPartrestrictedAccess
2016Crédito à habitaçãoCampos, Isabel MenéresarticlerestrictedAccess
2017A Proteção do Direito à Habitação na Carta Social Europeia e no Direito PortuguêsAfonso, AnaarticleopenAccess
2017Algumas notas sobre o direito à greve e a sua evolução ao nível europeuGomes, JúlioarticleopenAccess
2017Notas em torno do imperativo de inclusão do trabalhador portador de deficiênciaRouxinol, MilenaarticleopenAccess
2017Os Mecanismos de Monitorização da CSER realizados pelo Comité Europeu de Direitos Sociais: o Sistema de Relatórios e o Sistema de Reclamações ColetivasCarvalho, RaquelarticleopenAccess
2017A protecção social das pessoas idosas na Carta Social Europeia revista, no Código Europeu da Segurança Social e no Direito PortuguêsFaria, Paula Ribeiro dearticleopenAccess
2017A proteção multinível dos direitos sociais: verticalidade gótica ou horizontalidade renascentista? – Do não impacto da Carta Social Europeia (Revista) na jurisprudência constitucional portuguesaBotelho, Catarina SantosarticleopenAccess
2017Compreender a Carta Social Europeia Revista: Convenções internacionais e os seus efeitos nas ordens jurídicas nacionaisAlves, Filipe CerqueiraarticleopenAccess
2017O arrojo do Comité Europeu dos Direitos Sociais na tutela da segurança e saúde no trabalhoCosta, Ana Cristina RibeiroarticleopenAccess
2017O impacto da jurisprudência do Comité Europeu de Direitos Sociais em matéria laboral no ordenamento jurídico portuguêsCarvalho, Catarina de OliveiraarticleopenAccess
2017A proteção do direito de contratação coletivaRibeiro, Ana TeresaarticleopenAccess
2008Eficácia civil das sentenças de nulidade do casamento canónico à luz da Concordata de 2004Xavier, Rita LoboarticlerestrictedAccess
2016Será a negociação coletiva desejável no contexto dos life time contracts?Guedes, Agostinho CardosoarticleopenAccess
2016O Judiciário e a Família: que desafios?Xavier, Rita LobobookPartrestrictedAccess
2016Riscos dos negócios das sociedades com pessoas especialmente relacionadas com eles, no quadro da insolvência (da resolução em benefício da massa insolvente e da subordinação de créditos)Ribeiro, Maria de FátimabookPartrestrictedAccess
2016O Quórum constitutivo e as maiorias deliberativas nas sociedades anónimas e por quotas portuguesasTriunfante, Armando ManuelbookPartrestrictedAccess
2005O Sistema de Fontes de Direito no Tratado da Constituição Europeia (Entre a “Simplificação” e a “Democratização”)Vaz, Manuel AfonsoarticlerestrictedAccess
2016Ações preferenciais sem voto (em particular, as detidas por investidores qualificados)Baptista, DanielaarticlerestrictedAccess
2014Dispositivos tecnológicos de protecção, informações para a gestão electrónica de direitos e utilizações livres no direito português: um desiquilíbrio paradoxal em desfavor dos utilizadoresRocha, VictóriaarticleopenAccess
Items da Coleção (Ordenados por Data de depósito em ordem descendente): 1 até 20 de 103