EDP - Artigos em revistas nacionais sem Arbitragem / Papers in national journals without Peer-review : [276] Página principal da colecção

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DataTítuloAutor(es)TipoAcesso
2016Fixação de Jurisprudência e Ilícito de Mera Ordenação Social: comentário de dois (divergentes) acórdãos do Supremo Tribunal de JustiçaCunha, José Damião daarticlerestrictedAccess
2013Arguição da Tese de Doutoramento de Joana Farrajota Mendes Rodrigues sobre “Os efeitos da resolução infundada por incumprimento do contrato”Proença, José BrandãoarticlerestrictedAccess
2015Desconsideração da personalidade jurídica de sociedade brasileira por tribunal brasileiro, para responsabilização de sócios portugueses, Acórdão do tribunal da relação de Guimarães de 5.6.2014, Proc. 93/13Ribeiro, Maria de Fátima; Dias, Rui PereiraarticlerestrictedAccess
2015A Proteção de dados pessoais na internet: desenvolvimentos recentesCalvão, Filipa UrbanoarticlerestrictedAccess
2016Anotação [Acórdão do Tribunal da Relação de Évora – Regulação das Responsabilidades Parentais e Cibercrime- 25 de junho de 2015]Calvão, Filipa UrbanoarticleopenAccess
2015Anotação [Acórdão do Tribunal de Justiça (grande Secção)]Guerra, Clara; Calvão, Filipa UrbanoarticleopenAccess
2015O modelo de supervisão de tratamentos de dados pessoais na União Europeia: Da atual diretiva ao futuro regulamentoCalvão, Filipa UrbanoarticleopenAccess
2014Portarias de extensão: Um breve olharRibeiro, Ana TeresaarticlerestrictedAccess
2016O acesso a documentos administrativos: Acórdão do Supremo Tribunal Administrativo (1.ª Secção) de 24.1.2012, P. 668/11Carvalho, RaquelarticlerestrictedAccess
2015Algumas notas sobre o agravamento e a diminuição do risco no contrato de seguroGomes, JúlioarticlerestrictedAccess
2015A perspectiva do equilíbrio entre a propriedade intelectual e (outros) direitos fundamentais: A mais recente interpretação do artigo 8.º/3 da Directiva 2001/29 (UPC Telekabel Wien C-134/12)Sousa e Silva, NunoarticlerestrictedAccess
2014What if IP is abolished?: Does the charter of fundamental rights of the EU make any difference?Sousa e Silva, NunoarticlerestrictedAccess
2012Invalidades contratuais no CCP – visita de estudoSousa e Silva, Nuno; Gomes, Pedro CerqueiraarticlerestrictedAccess
2014O direito de fiscalização do dono da obra (art. 1209.º do CC)Sousa e Silva, NunoarticlerestrictedAccess
2014A protecção das topografias de produtos semicondutores - apreciação críticaSousa e Silva, NunoarticlerestrictedAccess
2013The proposed directive on multi-territorial licensing for online music: Is competition a good idea?Sousa e Silva, NunoarticlerestrictedAccess
2015À volta da natureza subsidiária da obrigação de restituir fundada em enriquecimento sem causaProença, José BrandãoarticlerestrictedAccess
2013Uma introdução ao Direito de Autor EuropeuSousa e Silva, NunoarticlerestrictedAccess
2015Um direito de alerta cívico do trabalhador subordinado? (ou a proteção laboral do whistleblower)Gomes, JúlioarticlerestrictedAccess
2015O “estatuto privado” dos membros da união de factoXavier, Rita LoboarticlerestrictedAccess
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