EDP - Artigos em revistas nacionais sem Arbitragem / Papers in national journals without Peer-review : [298] Página principal da colecção

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DataTítuloAutor(es)TipoAcesso
2017Comentário ao Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça de Fixação de Jurisprudência nº 1/2016, P. 796/12.0GAMMV.C1-A.S1, de 12 de novembro (Auto/ata-princípio da concentração temporal – Recuperação de auto ou de parte de auto)Cunha, José Damião daarticlerestrictedAccess
2017Revisitando a caducidade do contrato de trabalho devida a impossibilidade superveniente, absoluta e definitiva de o trabalhador prestar trabalho (maxime, por doença)Rouxinol, Milena SilvaarticlerestrictedAccess
2015A singularidade da letra d - do princípio do tratamento nacional ao princípio da nação mais favorecida no Direito da União EuropeiaCarvalho, Pedro Braga dearticlerestrictedAccess
2016Proteção do arrendatário urbano, teoria geral do incumprimento e técnica legislativaProença, José BrandãoarticlerestrictedAccess
2016Cláusulas contratuais gerais proibidas em contrato de abertura de créditoAfonso, AnaarticlerestrictedAccess
2016Respostas à Delinquência Juvenil. Do internamento para a Liberdade: Primeiros Passos para a Inserção Social dos JovensCunha, Maria da ConceiçãoarticlerestrictedAccess
2016Uma reflexão sobre atos decisórios dos juízes (da forma em processo penal)Cunha, José Damião daarticlerestrictedAccess
2016Notas sobre a natureza da personalidade jurídica das pessoas colectivasRibeiro, Maria de FátimaarticlerestrictedAccess
2017O âmbito subjetivo do incidente de qualificação da insolvênciaAntunes, José EngráciaarticlerestrictedAccess
2017Anotação ao Acórdão do STJ de 12 de outubro de 2015 (Pinto de Almeida)Epifânio, Maria do RosárioarticlerestrictedAccess
2016O alargamento dos poderes de cognição do tribunal em matéria de discricionariedade técnica da administração fiscalPichel, PauloarticlerestrictedAccess
2016Anotação [Acórdão do Tribunal da Relação de Lisboa – Acesso a Dados de Trafego de Comunicações Móveis]Calvão, Filipa UrbanoarticleopenAccess
2015Cesare Beccaria: a influência do seu pensamento no sistema de justiça criminal norte-americanoFaria, Paula Ribeiro dearticleopenAccess
2016Algumas questões sobre o âmbito pessoal de aplicação da convenção coletiva à luz do código de trabalhoGomes, JúlioarticlerestrictedAccess
2015O crime de peculato à luz do bem jurídico protegido e das funções de administrador de insolvênciaCunha, Maria da ConceiçãoarticlerestrictedAccess
1997O Direito e a Justiça na estrutura constitucional portuguesa: (A heteronomia como estrutura organizatório-valorativa do Estado de Direito)Vaz, Manuel AfonsoarticlerestrictedAccess
2016Obra radiodifundida e comunicação públicaRocha, VictóriaarticlerestrictedAccess
2016Breves considerações sobre o futuro do direito de autor na era digitalRocha, VictóriaarticlerestrictedAccess
201640 Anos de Direitos Sociais: Uma reflexão sobre o papel dos direitos fundamentais sociais no século XXIBotelho, Catarina SantosarticlerestrictedAccess
2014As novas diretivas da contratação pública e a tutela da concorrência na execução dos contratos públicosCarvalho, RaquelarticlerestrictedAccess
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