Utilize este identificador para referenciar este registo: http://hdl.handle.net/10400.14/16396
Título: A ordem errática e a instituição do modelo de gestão previsto no decreto-lei 115-A/98 : narrativas de uma vivência
Autor: Castro, Zélia Maria de Oliveira Pereira
Orientador: Alves, José Joaquim Ferreira Matias
Palavras-chave: Reflexão
Identidade
Organização
Administração
Colaboração
Conflito
Poder
Autoridade
Cultura
Gestão
Direção
Autonomia
Liderança
Reflection
Identity
Organization
Administration
Collaboration
Conflict
Power
Authority
Culture
Management
Autonomy
Leadership
Data de Defesa: 26-Jun-2014
Resumo: Este trabalho desenvolve-se em torno da análise sociopolítica e teórico-conceptual da realidade educativa e escolar, aquando da aplicação do decreto-lei n.º 115-A/98 que aparece nas estruturas do Ministério da Educação, como o normativo que vem regulamentar os órgãos de direção e gestão e, consequentemente, aprofundar a autonomia das escolas. Procura abordar, fundamentalmente, as interconexões entre as duas dimensões organizadas, estudadas no âmbito da teoria das organizações: a dimensão racional-burocrática, com as suas características de rigidez, estabilidade e uniformidade e a dimensão política, que apresenta marcas de ambiguidade, variabilidade e conflitualidade. Estas dimensões foram abordadas no primeiro capítulo deste relatório, através dos modelos da burocracia e do sistema político, fazendo-se também referência ao modelo da ambiguidade, constatando-se que configuram sistemas de dominação que mantêm entre si relações complexas, isto é, podem variar desde o reforço mútuo até à anulação recíproca. Teoricamente, procurou-se refletir e compreender como é que as lógicas burocráticas fundadas na hierarquia, na autoridade e no conformismo se relacionam com a racionalidade política baseada na instabilidade, no conflito e na negociação. Partiu-se do pressuposto enunciado por Crozier (1964: 159) de que “sistema rígido não se ajustará facilmente à mudança mas tenderá a resistir-lhe”. Ao analisar a realidade do sistema educativo português, percebe-se que, durante largos anos, se pautou pela rigidez e pela excessiva centralização, daí a resistência demonstrada pelos atores, neste contexto de aplicação do referido diploma, nomeadamente, quando se implementam os novos órgãos (com destaque para a Assembleia de Escola) e são elaborados os documentos fundamentais da escola (nomeadamente, o Regulamento Interno, o Projeto Educativo de Escola e o Projeto Curricular de Escola). A chegada deste normativo foi, porém, anunciada, por outros que o antecederam e que, no segundo capítulo, foram sumariamente descritos, num breve historial legislativo. De facto, é necessário remontar ao século passado para reconhecer que, a partir daí, novos desafios se colocavam ao mundo da educação, nomeadamente, propõem-se novas finalidades e cometem-senovas funções à escola. Esta necessita, por isso, de uma nova dinâmica organizacional, capaz de lidar com as novas exigências de uma escola de massas. Concretamente, no caso português e, depois do período conturbado que se segue ao 25 de abril de 1974, procura-se implementar um modelo de administração escolar que, de certa forma, devolve à escola a capacidade de escolher os responsáveis pela sua direção. Claro que, nesta fase, muito embora as escolas escolhessem os seus próprios gestores, estes continuavam na dependência direta do Ministério da Educação. Contudo, é na década de 80 que a reforma da administração escolar portuguesa vai despoletar. A publicação de uma lei-quadro para o ensino, a entrada de Portugal na CEE e os resultados de estudos nacionais e internacionais que começaram a aparecer, valorizavam a escola como um centro de decisão política, daí a necessidade urgente de uma reforma global para o sistema educativo. Deste modo, o percurso pela legislação, acima referido, inicia-se com a Lei de Bases do SistemaEducativo, recebe um impulso com osDecretos-Lei nº 43/89 de 3 de fevereiro e nº 172/91 de 10 de maio,até à chegada do modelo de administração previso no Decreto-Lei nº115-A/98, em que se vão enfatizando os conceitos de autonomia, projeto educativo e comunidade educativa considerados estruturantes neste processo. A aplicação deste diploma permitiu refletir sobre as diferentes conceções de autoridade e poder, bem como sobre os conceitos de direção/gestão, autonomia, liderança e tomada de decisão. A narrativa dos episódios e situações em que se desenrolou todo o processo de implementação deste novo modelo é apresentada no terceiro capítulo do presente relatório. Aí é dado especial enfoque à instalação dos novos órgãos de gestão da escola e perspetivas com que foram encarados pelos diversos atores, assim como as relações entre eles, à luz dos referenciais teóricos e dos conceitos que gravitam à sua volta. Relativamente aos órgãos, deu-se maior relevo à assembleia de escola e conselho executivo, (interrelacionando os poderes de um e de outro, enquadrando-os no contexto da administração central, regional e local), procurando encontrar alguns contributos para a construção da autonomia das escolas, não descurando as contradições resultantes da ambiguidade do próprio modelo. Na verdade, não obstante o relevo, legalmente, conferido à assembleia de escola, em termos de realidade de facto, o conselho executivo continua a ser o órgão prevalecente, assumindo-se, assim como o verdadeiro órgão de direção da escola. Por outro lado, a partilha do poder com outros atores acabou por suscitar no corpo docente receios de perda do poder. Havia relutância, ou mesmo resistência por parte dos professores, em abrir a escola a outros agentes interessados e com responsabilidades no processo educativo, alguns deles exteriores à escola, o que se fez sentir, sobremaneira, em relação aos pais e encarregados de educação. Efetivamente, ao longo desta narrativa sobressai, da parte do corpo docente, uma atitude de reserva para com o diploma, talvez porque mantinha a expetativa de que o processo não avançasse e o status quose mantivesse. Por outro lado, tal atitude era o reflexo da administração fortemente centralizada, burocrática, hierárquica e regulamentada que vigorou durante décadas. A elaboração dos documentos fundamentais da escola é outro exemplo que acusa esses traços, já que resultou em meros dossiês, que pouco mais conseguiram, do que uma boa caracterização da escola. À medida que o processo de implementação se vai desenrolando, vai-se percebendo que a resistência dos atores, neste caso, os professores, se manifesta através do confronto e/ou do conflito, quando são postos em causa os seus interesses pessoais, objetivos e privilégios, obrigando a uma atitude de maior controlo e vigilância por parte da Comissão Executiva Instaladora e, mais tarde, do Conselho executivo. Este órgão incumbido de operacionalizar o novo modelo de gestão e administração, acaba por personalizar o diploma e torna-se alvo da desconfiança e da má vontade de um grupo de professores da escola Azul, por sinal o grupo dos efetivos e mais velhos da “casa”. A partir daqui, muitos episódios, alguns deles insólitos, aconteceram, numa tentativa de desviar aquele órgão dos seus reais propósitos. A influência deste grupo, detentor do poder informal, punha em causa o poder instituído ou seja a autoridade formal. Torna-se, por isso, visível a existência de “escolas” dentro da escola Azul. Este cenário vai permanecendo, à medida que se instalam os novos órgãos e se elaboram os projetos da escola, acentuando-se com a chegada de outros normativos, como é o caso de decreto-Lei nº6/2001 (objeto de resistência face ao funcionamento das novas áreas curriculares não disciplinares) ou com a constituição do agrupamento vertical de escolas (onde se constata a relutância face ao trabalho colaborativo com os professores de outros níveis de ensino. Finalmente, encerra-se o terceiro capítulo com uma abordagem sumária sobre os vários tipos de lideranças. Reconhece-se a complexidade deste conceito, a dificuldade em distinguir os modelos, pelo que nenhum deve prevalecer sobre o outro. Pelo exposto, o equilíbrio poderá conseguir-se, através de uma liderança combinada, ou seja utilizar no momento adequado, a estratégia mais adequada. Reconhece-se, igualmente, que a almejada autonomia se ficou pela autonomia relativa, pois continua a verificar-se uma excessiva dependência face à administração central. Mais uma vez,não aconteceu a convergência entre o discurso político e a ação, não se observando que as instâncias locais ganhas sem poder, relativamente ao poder central. Não obstante alguns dissabores, foi um período extremamente fecundo, pelas aprendizagens que possibilitou e também pelo trabalho colaborativo que foi possível desenvolver com alguns professores e encarregados de educação, entre outros atores, que, inversamente, adotaram uma atitude de apoio e de trabalho, acreditando que o novo diploma poderia trazer algumas mudanças pedagogicamente benéficas para a comunidade educativa. Hoje, a leitura desta vivência,para a qual muito contribuiu a presente reflexão,permite uma outra visão da organização escolar, mais consciente e mais crítica, mais madura e mais profunda. Apesar das limitações do tempo, porque muitas são as atividadese as responsabilidades, não sóno espaço da escola, mas sobretudo nogrande espaço da vida, valeu a pena, há quinze anos atrás,não ter ficado em casae ter aproveitado a oportunidade para lermais algumas páginas. Para tudo há uma ocasião certa; Há um tempo certo para cada propósito debaixo do céu. Tempo de nascer e tempo de morrer Tempo de plantar e tempo de arrancar o que se plantou (…) Tempo de derrubar e tempo de construir (…) Tempo de procurar e tempo de desistir (…) Tempo de calar e tempo de falar O que ganha o trabalhador com o seu esforço? (…) não há nada melhor para o homem do que desfrutar o seu trabalho, porque esta é a sua recompensa. Eclesiaste 3, 1-3;6-7;9;12-14
The world is a great book, of which they that never stir from home read only a page. Saint Augustine This work is built around a sociopolitical and theoretical analysis of the educational reality after the enactment of law decree nº 115-A/98, a new body of regulations for school management which increases school autonomy. It endeavors to take a closer look at the connections formed between the two organized aspects studied by organizational theory: the rational-bureaucratic aspect, with all its rigidity, stability and uniformity; and the political aspect, which has ambiguity, variability andconflict as hallmarks. These aspects were looked at in this report's first chapter through the models of bureaucracy and political system, while also referencing the model of ambiguity, noting at the end how all these models together form systems of domination that maintain complex relationships between themselves, from mutual reinforcement to reciprocal annulment. Theoretically we sought to comprehend how bureaucratic logic based on hierarchy, authority and conformity relates to political rationality based on instability, conflict and negotiation. We start with Crozier's assumption (1965: 159) that "a rigid system will not easily adjust to change, rather it will tend to resist it". By analyzing the Portuguese educational system's reality we can see that, for several years, it was marked by its rigidity and over-centralization, hence the resistance shown by its actors when new organs (especially the School Assembly) are implemented and the school's fundamental documents (specifically the Internal regulations, the School educational project and the school educational project) are written. The arrival of these regulations, however, was preceded by previous regulatory efforts which are described in a brief legislative history in the second chapter. In fact, looking back to the twentieth century we realize that challenges arose back then in the world of education, namely the new purposes and functions of the school. Thus, the school required a new organizational dynamic capable of dealing with the demands of mass education. In the particular case of Portugal, after the turbulent period that followed the 25th of April 1974 revolution, the implementation of a new administrative model for schools was sought, one that returns to the school the ability to choose the people in charge. Obviously, even though at this time schools would pick their own administrators, these were still directly dependent on the ministry of education. It was in the 1980's however, that the Portuguese school administration reform started. The enactment of a basic legal framework for education, Portugal's entry into the EEC and the release of various national and international studies placed importance on the school as a political decision center, hence the urgent need for global reform of the education system. This process began with the Basic Law of the Education System, which was altered by Law decree nº 43/89 of February 3rd until we arrived at the administrative model laid down in law decree nº 115-A/98, in which the concepts of autonomy, educational project and educational conceptions of authority and power, as well as the concepts of management, autonomy, leadership and decision making. The narrativeconcerning all the episodes and situations around this implementation process is presented in the third chapter of this report. In it focus is given to the installation of new school management organs and the various actors' perceptions of the process, aswell as to the relationships between them taking into account theoretical references and concepts. Concerning the management organs, a bigger role was given to the school assembly and executive council (connecting each others' powers, placing them in a local and regional central administration context), seeking contributions towards the building of school autonomy while keeping in mind the contradictions raised by the model's ambiguity. In fact, despite the legal importance placed on the school assembly, the executive council maintains its status as the most important management organ. On the other hand, this power-sharing scheme brought about fears of loss of importance in the faculty. There was reluctance, even resistance, on the part of teachers to open the school to other interested parties with educational responsibilities, some of them external to the school, especially parents and guardians. Effectively, throughout this narrative there is a very reserved attitude towards this law decree on the part ofthe faculty, perhaps because they expected the process not to move forward and that the status quo would be maintained. On the other hand, such attitudes were a reflection of the heavily bureaucratic, centralized and hierarchical administration that had been in place for decades. The creation process for the school's fundamental documents betrays this fact, as it resulted in mere reports that did nothing but praise the schools. As the implementation process moves forward, there is growing awareness that the actors' resistance, in this case the teachers, manifests itself through conflict when their personal interests, objectives and privileges are at stake. This creates a need for a controlling and vigilant attitude on the part of the Executive Installing Committee and later the Executive Council. This organ, imbued with the task of implementing the new management model, ends up personifying the law decree and becomes the target of mistrust and ill-will on the part of a group of teacher in the Blue school, a group comprised of senior tenured teachers. From this point forward, many episodes occurred, some of them unusual, in an attempt to divert that organ from its true purpose. This group's influence calls the instituted power into question, defies formal authority. The existence of "schools" within the Blue school becomes therefore visible. This scenario maintains itself as the new structure rises and school projects are made, the situation being worsened by the enactment of other regulations, like Law decree nº6/2001 (which face resistance due to the workings of the new non-disciplinary curricular areas) or the constitution of the vertical school groups (where teachers' reluctance to collaborate with teachers of other educational levels is felt). The third chapter closes with a summary of the various types of leadership. We recognize the complexity of this concept and the difficulty in distinguishing different models, so no one model should prevail over another. Looking at the issues exposed, a balance can be achieved through combined leadership, in other words, using the right strategy at the right time. It is also recognized that the desired autonomy didn't go beyond a mere relative autonomy, as we are still able to verify that there is an excessive dependencyon the central administration. Once again the convergence between political discourse and action did not occur, as we can see by the lack of power of local management relative to the central administration. Some unpleasantness notwithstanding, it was an extremely productive period thanks to the learning opportunities created and the collaborative work made with some teachers and guardians who adopted a supportive and hard-working attitude. They believed the new decree might bring about positive changes to the educational community. In the present day, the reading if these experiences, to which this present reflection contributed, allows for a different vision of school organization, one that is more conscious, deep and mature. In spite of the time constraints arising from various activities and responsibilities, not only in school but also in life, it was worth it. Fifteen years ago, not staying at home and taking the opportunity to read some more pages was worth it. For everything there is a season, and a time for every matter under heaven: a time to be born, and a time to die; a time to plant, and a time to pluck up what is planted; (...) a time to break down, and a time to build up; (...) a time to seek, and a time to lose; (...) a time to keep silence,and a time to speak; (...) What gain has the worker from his toil? (...) So I saw that there is nothing better than that a man should rejoice in his work, for that is his lot. Eclesiaste 3, 1-3;6-7;9;12-14
URI: http://hdl.handle.net/10400.14/16396
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