EDP - Livros e partes de livros / Books and chapters : [690] Página principal da colecção

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DataTítuloAutor(es)TipoAcesso
2017Apontamento sobre a legitimidade particular nas ações de impugnação de atos administrativosAlmeida, Mário Aroso dearticlerestrictedAccess
2017As Cláusulas acessórias e o novo regime do código de procedimento administrativoCalvão, Filipa UrbanobookPartrestrictedAccess
2017Consultas preliminares ao mercado no CCPCarvalho, RaquelbookPartrestrictedAccess
2015Contratos sobre o exercício de poderes públicos, transação e arbitragem: Ensaio sobre disponibilidade e indisponibilidade do poder administrativoPortocarrero, MartabookrestrictedAccess
2017Jornadas nos quarenta anos da Constituição da República Portuguesa – Impacto e EvoluçãoVaz, Manuel Afonso (coord.); Botelho, Catarina Santos (coord.); Terrinha, Luís Heleno (coord.); Coutinho, Pedro (coord.)bookrestrictedAccess
2017Medidas de combate à criminalidade organizada e económico-financeira : a lei n.º 5/2002, de 11 de janeiro de 2002Cunha, José Damião dabookrestrictedAccess
2017Lições de cumprimento e não cumprimento das obrigaçõesProença, José BrandãobookrestrictedAccess
2017Introdução ao Direito PúblicoCalvão, Filipa Urbano; Campos, Manuel Fontaine; Botelho, Catarina SantosbookrestrictedAccess
2017Pacto de preferência e direitos legais de preferência: os efeitos da ação da preferência (em busca do artigo esquecido)Guedes, Agostinho CardosobookPartrestrictedAccess
2017O interesse da criança e a guarda partilhada nos casos de divórcioSottomayor, Maria ClarabookPartrestrictedAccess
2017Cláusula de condição e risco contratual (no Código Civil de 1966)Afonso, AnabookPartrestrictedAccess
2017A usucapião e os seus efeitos: Fixação temporal do efeito retroativo da usucapião; usucapião e normas imperativasTriunfante, Armando ManuelbookPartrestrictedAccess
2017A tutela constitucional das gerações futuras: Profilaxia jurídica ou saudades do futuro?Botelho, Catarina SantosbookPartrestrictedAccess
2017A responsabilidade civil extracontratual nos 50 anos de vigência do Código Civil: um olhar à luz do direito contemporâneoProença, José BrandãobookPartrestrictedAccess
2017A elaboração do Código Civil de 1966. Sua génese, sistematização e técnica legislativa. Em especial, a adoção de uma parte geralAlves, Raúl GuichardbookPartrestrictedAccess
2017Criação intelectual e trabalho subordinado – considerações em torno de una relação essencialmente antagónicaRouxinol, Milena SilvabookPartrestrictedAccess
2016Collective Bargaining at European Level – Na AssessmentRibeiro, Ana TeresabookPartrestrictedAccess
2015O direito de contratação coletiva e a admissibilidade de intervenções restritivas – o caso particular da Lei n.º23/2012)Ribeiro, Ana TeresabookPartrestrictedAccess
2015Acordos sobre o conteúdo do acto administrativo a praticar – o artigo 57º/3 do novo CPA (NCPA)Portocarrero, MartabookPartrestrictedAccess
2017A tutela da segurança e saúde no trabalho no âmbito da Convenção Europeia dos Direitos do Homem e da Carta Social EuropeiaCosta, Ana Cristina RibeirobookPartrestrictedAccess
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