EDP - Livros e partes de livros / Books and chapters : [567] Página principal da colecção

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DataTítuloAutor(es)TipoAcesso
2016Direito a construir família, discurso da igualdade de direito das pessoas com orientação homossexual e a perspetiva do Tribunal Europeu dos Direitos do HomemXavier, Rita LobobookPartrestrictedAccess
2016Notas para a renovação da sucessão legitimária no Direito portuguêsXavier, Rita LobobookPartrestrictedAccess
2016Questões atuais de Direito da FamíliaXavier, Rita LobobookPartrestrictedAccess
1997Fundos de investimento mobiliário abertosTomé, Maria João VazbookrestrictedAccess
2016Os descontos de exclusividade numa encruzilhadaPais, Sofia OliveirabookPartrestrictedAccess
2016Eficácia horizontal da Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia: o caminho faz-se caminhandoPais, Sofia OliveirabookPartrestrictedAccess
2016Violência parental e intervenção do Estado: a questão à luz do direito portuguêsFerreira, Maria ElisabetebookrestrictedAccess
2010Transacção Judicial e Processo CivilXavier, Rita LobobookPartrestrictedAccess
2015Teoria geral do direito administrativo: O novo regime do código do procedimento administrativoAlmeida, Mário Aroso debookrestrictedAccess
2016Manual de Processo AdministrativoAlmeida, Mário Aroso debookrestrictedAccess
2015Sociedades Comerciais (Responsabilidade): Relatório sobre o programa, o conteúdo e os métodos de ensino da disciplinaRibeiro, Maria de FátimabookrestrictedAccess
2015Os Crimes Praticados contra IdososFaria, Paula Ribeiro debookrestrictedAccess
2015Nota de apresentação ao novo código do procedimento administrativoAlmeida, Mário Aroso dearticlerestrictedAccess
2016The Evolution of the 'effects on trade and distortion of competition requirements under the EU State aid regimeGuedes, Agostinho CardosobookPartrestrictedAccess
2016Antitrust private enforcement and collective redress in Portugal”, Competition Law Challenges in the Next DecadeGuedes, Agostinho CardosobookPartrestrictedAccess
2016Actions for damages under Portuguese Law for infringements of the competition law, a comparative analysis of the directive 2014/104/EU of the European parliament and of the councilGuedes, Agostinho CardosobookPartrestrictedAccess
2016A Responsabilidade penal das pessoas colectivas no âmbito da prestação de cuidados de saúde: Breves reflexõesFaria, Paula Ribeiro debookPartrestrictedAccess
2016Sobre a adesão em processo penalCunha, José Damião dabookPartrestrictedAccess
2016Planeamento Sucessório e Transmissão do Património à Margem do Direito das SucessõesXavier, Rita LobobookrestrictedAccess
2016Portugal -- The Protection of the whistleblower from the perspective of a country without specific legislationGomes, JúliobookPartrestrictedAccess
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