Utilize este identificador para referenciar este registo: http://hdl.handle.net/10400.14/14901
Título: O Conselho de Escola como espaço de participação da comunidade
Autor: Ibraimo, Mahomed Nazir
Orientador: Machado, Joaquim
Palavras-chave: Democracia
Participação
Tomada de Decisão
Conselho de Escola
Democracy
Participation
Decision Making
School Council
Data de Defesa: 2014
Resumo: Se levarmos em consideração que a construção de uma sociedade democrática já não é compatível com modelos de gestão onde as comunidades são excluídas do processo de gestão e tomada de decisões, então esta precisa abrir e trazer para dentro dela os vários intervenientes do processo educativo para que os interesses comuns sejam partilhados de uma forma interativa (Formosinho, 1989). Em Moçambique o envolvimento da comunidade externa nas escolas verifica-se após o período pós-independência quando as primeiras experiências de envolvimento dos pais e encarregados de educação começam a se fazer sentir através das comissões de pais e de ligação escola-comunidade (CLEC) e é reforçada na Lei nº 6/92, de 6 de maio, onde o Estado permite a participação de outras entidades, incluindo comunitárias na gestão do processo educativo incentivando uma maior ligação entre a comunidade e a escola. Os conselhos de escola nascem desta necessidade de abertura da escola às comunidades locais através do Diploma Ministerial nº 54/2003, de 28 de maio, que, no contexto da descentralização administrativa, procura criar maior flexibilidade nos processos de tomada de decisão através duma gestão participativa. A nossa investigação visa compreender como é que os atores implicados no Conselho de Escola percecionam a sua participação nos respetivos processos de tomada de decisão. Realizamos um estudo de cariz qualitativo para interpretar a realidade dentro de uma visão complexa e assim procuramos saber dos participantes as suas perceções através de entrevistas, análise de atas e observação nas reuniões do Conselho de escola. Esboçamos um quadro conceptual integrado para vermos as organizações escolares nas suas diferentes dimensões, nomeadamente ao nível da constituição e funcionamento do conselho, os tipos e modalidades de participação e as formas de tomada de decisão, convocando as perspetivas da burocracia, da anarquia organizada e da democracia, bem como a tipologia de Lima (1998, 2008) sobre a participação. Entre as conclusões do nosso estudo salienta-se que há um bom relacionamento entre os membros do conselho e a escola e também entre os membros dentro do conselho, baseado na abertura e no diálogo e que a escola tem também incentivado os membros a frequentarem as reuniões do conselho. No que diz respeito à perceção dos membros em relação à participação no conselho, podemos dizer que os mesmos revelam uma preocupação com os assuntos tratados e têm procurado contribuir com as suas ideias e opiniões e apresentar algumas soluções. Contudo, as suas opiniões e esforços em contribuir para resolver os problemas não são tidos em consideração e não são valorizados pela diretora da escola. No que diz respeito as formas de participação, destacamos a participação passiva, pelo facto de os membros não terem influência no processo de tomada de decisão, e a participação informal, na medida que a diretora é quem toma as decisões e orienta as discussões. Concluímos ainda que o funcionamento do conselho de escola pode ser lido pelos modelos da anarquia, da hipocrisia e da burocracia e que os assuntos tratados resumem-se a questões pedagógicas, sobretudo questões relacionadas com o comportamento dos alunos e professores. Concluímos finalmente que o conselho tem, no plano normativo, poderes de intervenção na escola que na prática não são materializados.
If we take into account that the creation of a democratic society is no longer compactable to management models whereby the communities are excluded from the process of decision making management, so it’s needed to open and bring inside it various actors of educational process so that the common interests may be shared in an interactive manner (Formosinho, 1989). In Mozambique, the involvement of the external community at schools was seen in a period post-independence, when the first experiences of the involvement of parent of guardian started to take place through the parent’s commissions and the connection school-community (CLEC) and it is reinforced by the regulation nº 6/92, of 6 May, whereby the government allows the participation of other entities, including community in the educational management process encouraging a broad connection between the community and the school. The school councils were created through the need of openness of the school to the local communities through the ministerial statute nº 54/2003, of 28 May, that, in the context of administrative decentralization, it tries to create greater flexibility in the processes of decision making through a participative management. Our research aims to understand how the implied actors in the school council perceive their participation in this decision making process. We did a qualitative research to interpret the reality inside a complex vision and then looked to know from the participants their perceptions through interviews, the minute’s analyses and observation in the school council meetings. We designed an integrated conceptual framework to see scholar organizations in their different dimensions, namely, at the level of the constitution and the functioning of the council, the types and the modalities of participation and the ways of decision making, convoking the perspectives or bureaucracy, organized anarchy and democracy, as well as the typology of Lima (1998,2008) about participation. In the conclusion of our study, it’s worthy to mention that there is a good relationship between the members of the school council and the school and also between the members in the council, based on the openness and dialogue and that the school has also encouraged the members to attend the council’s meetings. With regard to the perceptions of the members about the attendance in the council, we can say that they show that they are worried about the issues dealt and they try to contribute with their ideas and opinions and bring some solutions. However, their opinions and efforts in contributing to solve the problems are not taken into consideration by the head of the school. With regard to the ways of participation, we emphasize the passive participation, in a sense that the members do not have influence in the process of decision making, and the informal participation, since the head of the school is the one deciding about all the discussions. We also concluded that the functioning of the school council can be seen by the anarchy models hypocrisy and bureaucracy and that the issues dealt with are pedagogic matters, on top of all issues related to the teachers and students behaviour. We finally concluded that the council has in normative plan, power of intervention in the school that in the reality are not fulfilled.
URI: http://hdl.handle.net/10400.14/14901
Aparece nas colecções:FEP - Teses de Doutoramento / Doctoral Theses
R - Teses de Doutoramento / Doctoral Theses

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