Utilize este identificador para referenciar este registo: http://hdl.handle.net/10400.14/13421
Título: Autonomia : nós e um novo modo de agir
Autor: Rocha, José António Silva da
Orientador: Alves, José Joaquim Matias
Palavras-chave: Autonomia
Centralismo
Burocracia
Normativo
Regulação Sociocomunitária
Mudança
Urgência
Inovação
Diferenciação
Dimensão Social e Educativa
IPSS
Atores Locais
Compromisso
Confiança
Cooperação
Autonomy
Centralism
Bureacracy
Normative
Social-communitarian Regulation
Change
Urgency
Inovation
Differentiation
Education and Social Dimension
Private Institution of Social Service
Local Actors
Commitment
Confidence
Cooperation
Data de Defesa: 29-Out-2012
Resumo: À luz de um percurso profissional significativo, marcado por episódios e acontecimentos interpelantes e influenciadores, entendeu-se desenvolver e aprofundar o conceito de autonomia das escolas no presente relatório reflexivo, na perspetiva da urgência de mudar um “estado de coisas” inadequado, podendo propiciar o aparecimento e a construção de novos espaços públicos de educação. O conteúdo do relatório suporta-se, em primeiro lugar, na tese de que face a um estado centralista, uniformizante e normativo, que tem invadido o nosso cenário educativo, nas últimas décadas, importa transferir o centro do sistema educativo para o “coração” da escola, para o mundo da vida, como diz Habermas, pois é aí, na base de contextos singulares e problemas concretos das pessoas e da escola, que podemos construir um outro tipo de autonomia desenvolvendo projetos educativos personalizados e inovadores, de base local, encontrando, no fundo, respostas tipo medida. Em segundo lugar, a tese de que a escola deve recentrar a sua ação na aprendizagem e na missão de ensinar (proposta de retraimento formulada por Nóvoa), não deixando, no entanto, a escola de ter um papel central na convocação da sociedade (famílias, associações, universidades,…) para a assunção da sua função social, importando, assim, privilegiar um tipo de regulação sociocomunitária, policêntrica que integre a dimensão educativa e a dimensão social, tão importantes para a resolução dos problemas das crianças e dos nossos jovens. No primeiro capítulo, e pelo privilégio que tive, ao longo destes doze anos, de estar comprometido e envolvido numa atividade de conteúdo social, neste caso, como dirigente de uma Instituição Particular de Solidariedade Social, fiz uma viagem entre estes dois mundos, comparando-os, relatando-os e circunscrevendo-me sempre à volta do conceito de autonomia. Enfatiza-se neste capítulo o caráter marcante e preponderante do lado social sobre o lado educativo, nomeadamente, ao nível da liberdade e capacidade para decidir e inovar, para construir caminhos, missões e visões muito autónomas e personalizadas, adequadas às realidades concretas e únicas do território local em causa. Questiona-se e tenta-se explicar porque não é do mesmo modo no sistema educativo, baseado sempre num conjunto de referente teóricos, que naturalmente, importou convocar. Igualmente, vão sendo dadas algumas pistas que é possível replicar e transferir estas práticas de autonomia no social para o educativo, também suportado no argumentário de alguns autores, como seja Nóvoa, Barroso, Azevedo, Canário e outros, convergindo todos numa ideia de construção de um novo tipo de educação pública, na base de um novo contrato educativo, que altere definitivamente a arquitetura da administração educativa e que coloque a escola no centro das decisões e da ação educativa. No segundo capítulo, continuando com a abordagem influenciadora do trabalho na IPSS, foi relatado um conjunto de projetos diferenciadores, desde Cursos de Educação e Formação, Cursos Profissionais e, principalmente, Cursos de Educação e Formação de Adultos, que apesar de terem sido implementados no território Couto Mineiro do Pejão, havia condições e requisitos para que estas ofertas de matriz diversificada tivessem uma outra dimensão e um outro tipo de escala, sendo capazes de possibilitar um crescimento sustentável do agrupamento e de agrupamentos de pequena dimensão, contrariando e invertendo a diminuição da população escolar muito causada pelas baixas taxas de natalidade. Explicitou-se, também, neste capítulo, o impacto indireto das ofertas formativas para adultos, principalmente no que concerne ao apoio escolar junto dos seus educandos e da capacitação parental adquirida para se lidar com mais oportunidade e competência com as questões relacionadas com a educação. No terceiro capítulo, e da experiência acumulada, durante alguns anos, enquanto coordenador dos Serviços Especializados de Apoio Educativo tentei retratar algumas angústias e frustrações que fui lidando, mas também da constatação que a dimensão educativa e a dimensão social são decisivas e nucleares para a resolução da educação em Portugal, contextualizando sempre com a realidade do meu agrupamento. Todavia, foi prestada uma atenção especial à dimensão educativa e à missão de ensinar, que é a principal função da escola, sendo dados exemplos da necessidade de se implementarem projetos pedagógicos de qualidade, centrados na aprendizagem e no aluno, que sejam revestidos de ousadia, de risco e inovação (tipo projeto Fénix), atrevendo-se a pôr em causa normativos e modos de funcionamento da escola padronizados, que não resultam e que precisam de ser questionados com a introdução de um outro tipo de soluções e alternativas enraizadas em lideranças reflexivas e pedagógicas. Para além disso, e apesar de se crer que a escola deve ter hoje uma abordagem de “retraimento”, em lugar de “transbordamento”, isto não significa que a escola desvalorize a dimensão social, antes pelo contrário, deve torná-la central na sua ação, mas para isso deve chamar a outros e convocar outros públicos do território comunitário que se responsabilizem por essas tarefas, executando, por exemplo, uma abordagem sociocomunitária de intervenção. No último capítulo, descreve-se o risco do aparecimento de um Mega agrupamento sustentado numa lógica Top-Down, desrespeitando o local, a ideia de vinculação comunitária, de humanidade e proximidade. Em lugar disso, reclama-se e reivindica-se escolas autónomas, como verdadeiras autoridades locais de educação, desde que inseridas numa rede de ação local. Com alguns exemplos apresentados, constata-se que o centralismo nacional replica novos centralismos locais, coartandose o aparecimento de polos de desenvolvimento local. Ao se valorizar o centro, neste caso o centro de Castelo de Paiva, cometem-se erros grosseiros, difíceis de reparar, desperdiça-se recursos financeiros, não se rentabiliza recursos físicos e logísticos existentes nas zonas periféricas do concelho, simplesmente porque os órgãos locais de educação nunca foram escutados, nem nunca tiveram capacidade de decisão e de escolher os caminhos mais consentâneos com uma educação de qualidade e equilibrada na sua sequencialidade.
The present report is somehow the reflex of a significant professional path, marked by interpellant and influential events. Therefore we intend to develop and deepen the concept of school autonomy, with the special and urgent aim of changing an inadequate “state of affairs”, willing at the same time to trigger the beginning of new official educational places. The main idea is based, in the first place, on the thesis that under a centralizing unifying normative system that has, in the last decades, been invading our educational background, it is important to transfer the core of the educational system into the “heart” of the school, to the life’s world, as Habermas puts it, because it is there, in the base of unique contexts and real problems of both people and the school, that we can build a new kind of autonomy, developing personalized and innovative educational projects, locally based, on the search for truly adequate answers. Secondly, the idea that school should perspective its action on learning and on the mission of teaching, according to Nóvoa’s retraction proposal. Notwithstanding, school should keep its central role in the involvement of society (families, associations, universities…) to accomplish its educational and social dimension so important to the solution of the issues concerning the child and the adolescent. In the first chapter, and because I had the privilege of being involved with and committed to activities concerning social affairs, throughout the last twelve years, as the director of an IPSS (Private institution of social service) I travelled between two worlds, comparing and reporting them around the concept of autonomy. Here we emphasize the social part over the educational one as far as freedom and the capacity to decide and innovate, to build autonomous and personalized ways, missions and visions are concerned. These answers are intended to be unique and the most adequate to the local territory in question. Based on several theoretical references, we question and try to explain why schools cannot follow this procedure. At the same time some leads are given to prove that those procedures of autonomy used in the social system can also be transferred and applied to the educational system (theories supported by Nóvoa, Barroso, Azeredo, Canário et al. converging all in the idea of creating a new type of official school where the centre of decision and educational action is in the school itself and not outside.). In the second chapter, still under the influence of the work developed in the IPSS, we talk about a set of differentiating innovative projects such as CEF’s (Education and Formation Courses), Cursos Profissionais (professional courses) and EFA’s (adults’ education and formation courses) that, despite being taught at Couto MIneiro do Pejão School, could have had a better and extended turnover if there had been other conditions. It is also clear in this chapter the indirect impact of the educational offer for adults, especially as far as school social support for their own children is concerned. On the other hand, parents learnt how to deal more effectively with issues concerning education. In the third chapter, thanks to all the experience achieved as the leader of the Serviços Especializados de Apoio Educativo (special education support service) I tried to portray not only some of the anguish and frustration that I had to deal with, but also the fact that I became aware of the importance of the educational and social dimensions to solve educational issues in Portugal, having the school where I worked as background. Nevertheless, we paid special attention to the educational dimension, to the mission of teaching and to the need of inserting quality pedagogic projects based on the student (alike Fénix Project), daring to defy internal rules and standard procedures at school which are no longer effective and need to be questioned by other possibilities and solutions rooted in pedagogical and self reflexive leaderships. Besides that, we defend that the social dimension should become the core action for the school, and to do it, it should involve other audiences from the community, who will be co-responsible for a social-communitarian intervention. In the last chapter we describe the risk of the emergence of a Mega “Agrupamento” (mega cluster of schools) supported by aTop-Down logic, disrespectful of the place, the idea of community, humanity and proximity. Instead, we claim and demand for autonomous schools as real and true educational local authorities inserted in a network of local action. The analysis of some examples allows us to observe that the national centralization reproduces new local centralizations. By adding value to local centres, in this case Castelo de Paiva, one makes serious mistakes that are difficult to repair. Financial resources are wasted, human and material resources are not used efficiently simply because the local schools’ opinions have never been heard or taken into account in the choice of the concept of education and school.
URI: http://hdl.handle.net/10400.14/13421
Aparece nas colecções:FEP - Dissertações de Mestrado / Master Dissertations
R - Dissertações de Mestrado / Master Dissertations

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