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Título: O ministério, a vida e a sustentação económica do clero durante a vigência do Código de 1917
Autor: Oliveira, Mário Rui de
Data: 2011
Editora: Faculdade de Teologia da Universidade Católica Portuguesa
Citação: OLIVEIRA, Mário Rui de - O ministério, a vida e a sustentação económica do clero durante a vigência do Código de 1917. Didaskalia. Lisboa. ISSN 0253-1674. 41:1 (2011) 119-150
Resumo: O antigo ordenamento jurídico da Igreja, o Código de Direito Canónico promulgado em 1917 (CIC 17), ao legislar sobre o direito dos clérigos a uma sustentação não se desvia da doutrina tradicional. A Igreja ditará normas; lutará pelo direito do clero a uma propriedade; constituirá o beneficium ecclesiasticum para lhes assegurar uma vida honesta; confirmará o seu domínio nos bens que constituema portio congrua; estabelecerá que quem tem um património pode viver dos bens beneficiais; aceitará até que os direitos de estola possam fazer parte do pecúlio quase-patrimonial, enfim, legislará que o ministro merece uma sustentação suficiente capaz de proporcionar um modo de vida digno e confortável, de acordo com as condições económicas do meio e as obrigações do estado clerical, mas não deixou nunca, doutrinalmente, de sublinhar e defender que o clero tem direito apenas ao necessário e que nunca se justifica um estilo de vida luxuoso, ostensivo, pois o que recebe não o deve afastar do programa evangélico, de uma vida simples e pobre.
The former juridical regulations of the Church, the Code of Canon Law issued in 1917 (CIC 17), in legislating on the right of the clergy to sustenance did not shift from traditional doctrine. The Church has established norms: it has fought for the right of clergy to property; it has constituted the beneficium ecclesiasticum to guarantee them an honest life: it has confirmed their control over the goods that constitute the portio congrua; it has affirmed that someone who owns some patrimony may nevertheless live from beneficial goods; it even accepts that the rights of the stole may constitute part of quasi-patrimonial assets, it has legislated that a minister merits sustenance sufficient to provide a mode of living that is dignified and comfortable, in accordance with the economic conditions in which he works and the obligations of the clerical state, but it has never ceased to underline and defend, in doctrinal terms, that the clergy only have the right to what is necessary and that there is never a justification for a style of living that is luxurious, ostensive, for what they receive should not remove them from the evangelical path of a simple, frugal life.
Peer review: yes
URI: http://hdl.handle.net/10400.14/10167
ISSN: 0253-1674
Aparece nas colecções:RD - 2011 - Vol. 041 - Fasc. 1

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