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5-Out- 6Falhas do estado na regulação das parcerias público-privadas no setor rodoviárioLopes, Ana Margarida Balseiro de SousamasterThesisopenAccess
4-Jan- 7Responsabilidade civil do transportador aérro internacional por atrasoVeiga, Carla Patrícia Almeida de CarvalhomasterThesisopenAccess
4-Jan- 7Da responsabilidade da concessionária de autoestrada perante o utente em caso de acidenteTavares, Ana Margarida JustinomasterThesisopenAccess
7-Dez- 7Admissibilidade da fusão como alternativa à OPA em cursoSalgado, Domingos Homem de Sousa e HolsteinmasterThesisembargoedAccess
7-Mai- 8Relatório de estágioLordelo, Ilda Isabel MoreiramasterThesisopenAccess
8-Mai- 8A isenção de IVA na utilização das piscinas municipais : o princípio da neutralidade e o direito à deduçãoCorreia, Joana Cristina TravancamasterThesisembargoedAccess
6-Dez- 8Crime de falsas declarações : contributo para o estudo do artigo 348º-A do Código PenalGraça, Filipa NunesmasterThesisopenAccess
6-Dez- 8O dever estadual de protecção dos direitos fundamentais das gerações futurasChaves, Sofia Isabel PiresmasterThesisopenAccess
7-Abr- 9Os acordos preliminares no processo de aquisição de empresasMartins, Maria Toscano NogueiramasterThesisopenAccess
7-Ago- 9Os incentivos fiscais no âmbito da certificação energética : a concretização do artigo 17º do decreto-lei nº 118/2013Alves, Alcina Marlene de OliveiramasterThesisembargoedAccess
6-Dez- 9Construindo o futuro, refletindo sobre o passadoFernandes, Ana Isabel Pereira de SámasterThesisopenAccess
9-Mai- 10O financiamento do fundo de resolução português : contribuições para o fundo de resolução e contribuição extraordinária sobre o sector bancárioCotrim, Mariana Andrade NavemasterThesisopenAccess
9-Ago- 10As isenções no terceiro sector em matéria de IVASarmento, Marina GallomasterThesisopenAccess
5-Set- 10O valor dos comentários à convenção modelo da OCDE à luz dos protocolos e outros acordos colaterias anexos ás convenções de dupla tributaçãoFerreira, Hugo PinheiromasterThesisopenAccess
5-Set- 10O actual paradigma da interpretação da cláusula anti-abuso do regime da neutralidade fiscalAndrade, Pedro Maria de Castro Rebelo demasterThesisopenAccess
5-Set- 10Benefícios fiscais em angola : seu impacto na competitividade das empresasRodrigues, Boaventura TomásmasterThesisopenAccess
6-Dez- 10Da inaplicabilidade do regime da reincidência aos casos de prisão efetiva resultantes da revogação de penas substitutivasNunes, Patrícia FonsecamasterThesisopenAccess
6-Jan- 11Da delinquência ao internamento em centro educativoPerdigão, Maria Madalena Nunes Biscaia de AzeredomasterThesisopenAccess
7-Mai- 11Disposição da participação social em comunhão conjugalGonçalves, Mariana AlpalhãomasterThesisopenAccess
4-Set- 11Aplicação no tempo das medidas restritivas impostos pelo novo enquadramento legal da remuneração da produção de energia eléctrica em regime especial : tutela dos interesses dos consumidores e dos titulares de pequenas centrais hidricasSilva, Martim Vaz damasterThesisopenAccess