Percorrer por autor Vaz, Manuel Afonso

Índice: 0-9 A B C D E F G H I J K L M N O P Q R S T U V W X Y Z
ou inserir as letras iniciais:  
Mostrar resultados 1-20 de 32.  próximo >
DataTítuloAutor(es)TipoAcesso
2016Algumas reflexões sobre o artigo 6.º da Convenção Europeia dos Direitos do Homem - Direito a um processo equitativo e a uma decisão num prazo razoávelVaz, Manuel Afonso; Botelho, Catarina SantosarticleopenAccess
2006Artigo 80º: Princípios fundamentaisVaz, Manuel AfonsobookPartrestrictedAccess
2006Artigo 81.º (Incumbências prioritárias do Estado)Vaz, Manuel AfonsobookPartrestrictedAccess
2013Ato normativoVaz, Manuel AfonsobookPartrestrictedAccess
2013Comentário às Disposições Introdutórias da Lei N.º 67/2007 de 31 de DezembroVaz, Manuel Afonso; Botelho, Catarina SantosbookPartrestrictedAccess
1988O conceito de lei na Constituição Portuguesa - uma perspectiva de reflexãoVaz, Manuel AfonsoarticlerestrictedAccess
1997Conceito de leis gerais da RepúblicaVaz, Manuel AfonsoarticlerestrictedAccess
2015Direito Constitucional - O sistema constitucional portuguêsVaz, Manuel Afonso; Botelho, Catarina Santos; Carvalho, Raquel; Folhadela, Inês; Ribeiro, Ana TeresabookrestrictedAccess
2015Direito Constitucional: Questões e Casos PráticosVaz, Manuel Afonso; Soares, Cláudia; Carvalho, Raquel; Botelho, Catarina Santos; Folhadela, Inês; Ribeiro, Ana TeresabookrestrictedAccess
1997O Direito e a Justiça na estrutura constitucional portuguesa: (A heteronomia como estrutura organizatório-valorativa do Estado de Direito)Vaz, Manuel AfonsoarticlerestrictedAccess
1994Direito económico: a ordem económica portuguesaVaz, Manuel AfonsobookrestrictedAccess
1998O Enquadramento jurídico-constitucional dos «direitos económicos, sociais e culturais»Vaz, Manuel AfonsobookPartrestrictedAccess
2001Formas Organizativas do Sector Empresarial do EstadoVaz, Manuel AfonsoconferenceObjectrestrictedAccess
1994A integração das "Liberdades" no sistema de valores jurídico-constitucionaisVaz, Manuel AfonsoarticlerestrictedAccess
2000Legislação do Direito Económico (Nacional e Comunitária)Vaz, Manuel AfonsobookrestrictedAccess
1992Lei e reserva da lei : A causa da lei na Constituição Portuguesa de 1976Vaz, Manuel AfonsobookrestrictedAccess
1992Lei e reserva da lei : a causa da lei na Constituição Portuguesa de 1976Vaz, Manuel AfonsodoctoralThesisembargoedAccess
2013Lei e reserva da lei : A causa da lei na Constituição Portuguesa de 1976Vaz, Manuel AfonsobookrestrictedAccess
1997OpiniãoVaz, Manuel AfonsoarticlerestrictedAccess
1998Regime das Confissões ReligiosasVaz, Manuel AfonsobookPartrestrictedAccess