Percorrer por autor Carvalho, Raquel

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2016O acesso a documentos administrativos: Acórdão do Supremo Tribunal Administrativo (1.ª Secção) de 24.1.2012, P. 668/11Carvalho, RaquelarticlerestrictedAccess
2012A adjudicação inválida (mas não invalidada), o contrato e o direito à tutela judicial efetiva (Ac. TCA Norte de 7.10.2011, P.85810.5BEAVR)Carvalho, RaquelarticlerestrictedAccess
2014Anotação ao Acórdão do Tribunal da Relação de Coimbra de 15/05/2014 (ou da aplicação da declaração de inconstitucionalidade dos números 2 e 4 do artigo 368.º do Código do Trabalho)Gomes, Júlio; Carvalho, RaquelarticlerestrictedAccess
2013Artigo 5º - PrescriçãoCarvalho, RaquelbookPartrestrictedAccess
2013Artigo 7º - Responsabilidade exclusiva do Estado e demais pessoas colectivas de direito público (nº1)Carvalho, RaquelbookPartrestrictedAccess
2013Artigo 8º - Responsabilidade solidária em caso de dolo ou culpa graveCarvalho, RaquelbookPartrestrictedAccess
2012Comentário ao estatuto disciplinar dos trabalhadores que exercem funções públicasCarvalho, RaquelbookrestrictedAccess
2014Comentário ao regime disciplinar dos Trabalhadores em Funções PúblicasCarvalho, RaquelbookrestrictedAccess
1997As concessionárias dos sistemas multimunicipais (nova figura jurídica no domínio das águas)Carvalho, RaquelarticlerestrictedAccess
2015A contratação pública como instrumento de realização de políticas ambientais e sociaisCarvalho, RaquelarticlerestrictedAccess
2015Contratação pública e ecoinovaçãoCarvalho, RaquelbookPartrestrictedAccess
2014O contrato de trabalho a termo resolutivo no exercício de funções públicas e a diretiva 1999/70CE do Conselho, de 28 de Junho de 1999Carvalho, RaquelbookPartrestrictedAccess
2016Cooperação entre entidades públicas adjudicantesCarvalho, RaquelbookPartopenAccess
2003Código do Trabalho- a (in)constitucionalidade das normas relativas à repetição do procedimento disciplinar e à reintegraçãoGomes, Júlio; Carvalho, RaquelarticlerestrictedAccess
2011Da (in)constitucionalidade das reduções salariais previstas no Orçamento de Estado aprovado pela Lei n.º 55-A/2010, de 31 de DezembroGomes, Júlio; Carvalho, Raquel; Carvalho, Catarina de OliveiraarticlerestrictedAccess
2010O deferimento táctico em direito do urbanismo e ambiente: Breves reflexõesCarvalho, RaquelarticlerestrictedAccess
2015Os deveres funcionais dos trabalhadores em funções públicasCarvalho, RaquelarticlerestrictedAccess
1999O direito à informação administrativa procedimentalCarvalho, RaquelbookrestrictedAccess
2015Direito Constitucional - O sistema constitucional portuguêsVaz, Manuel Afonso; Botelho, Catarina Santos; Carvalho, Raquel; Folhadela, Inês; Ribeiro, Ana TeresabookrestrictedAccess
2015Direito Constitucional: Questões e Casos PráticosVaz, Manuel Afonso; Soares, Cláudia; Carvalho, Raquel; Botelho, Catarina Santos; Folhadela, Inês; Ribeiro, Ana TeresabookrestrictedAccess