Percorrer por autor Botelho, Catarina Santos

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201640 Anos de Direitos Sociais: Uma reflexão sobre o papel dos direitos fundamentais sociais no século XXIBotelho, Catarina SantosarticlerestrictedAccess
2016Algumas reflexões sobre o artigo 6.º da Convenção Europeia dos Direitos do Homem - Direito a um processo equitativo e a uma decisão num prazo razoávelVaz, Manuel Afonso; Botelho, Catarina SantosarticleopenAccess
2009Algumas reflexões sobre o princípio da paridade retributivaBotelho, Catarina SantosbookPartrestrictedAccess
2014Artigo 66.º: Começo da personalidadeBotelho, Catarina SantosbookPartrestrictedAccess
2014Artigo 80.º: Direito à reserva sobre a intimidade da vida privadaBotelho, Catarina SantosbookPartrestrictedAccess
2013Comentário às Disposições Introdutórias da Lei N.º 67/2007 de 31 de DezembroVaz, Manuel Afonso; Botelho, Catarina SantosbookPartrestrictedAccess
2015Direito Constitucional - O sistema constitucional portuguêsVaz, Manuel Afonso; Botelho, Catarina Santos; Carvalho, Raquel; Folhadela, Inês; Ribeiro, Ana TeresabookrestrictedAccess
2015Direito Constitucional: Questões e Casos PráticosVaz, Manuel Afonso; Soares, Cláudia; Carvalho, Raquel; Botelho, Catarina Santos; Folhadela, Inês; Ribeiro, Ana TeresabookrestrictedAccess
2009Os direitos e deveres fundamentais do homemBotelho, Catarina SantosotheropenAccess
2015Os direitos sociais em tempos de crise ou revisitar as normas programáticasBotelho, Catarina SantosbookrestrictedAccess
2015Os direitos sociais num contexto de austeridade: um elogio fúnebre ao princípio da proibição do retrocesso social?Botelho, Catarina SantosarticlerestrictedAccess
2010Haja uma nova jurisdição constitucional: Pela introdução de um mecanismo de acesso directo dos particulares ao Tribunal ConstitucionalBotelho, Catarina SantosarticlerestrictedAccess
2013A História Faz a Constituição ou a Constituição Faz a História? – Reflexões sobre a História Constitucional PortuguesaBotelho, Catarina SantosarticlerestrictedAccess
2011A Intimação para a protecção de direitos, liberdades e garantias – Quid novum?Botelho, Catarina SantosarticlerestrictedAccess
2014Introdução ao Direito PúblicoCalvão, Filipa Urbano; Campos, Manuel Fontaine; Botelho, Catarina SantosbookrestrictedAccess
2010Lost in translations – A crescente importância do direito constitucional comparadoBotelho, Catarina SantosbookPartrestrictedAccess
2016O papel dos princípios na interpretação constitucionalBotelho, Catarina SantosbookPartrestrictedAccess
2017A proteção multinível dos direitos sociais: verticalidade gótica ou horizontalidade renascentista? – Do não impacto da Carta Social Europeia (Revista) na jurisprudência constitucional portuguesaBotelho, Catarina SantosarticleopenAccess
2011Quem Deve Ser o Guardião da Constituição? Animosidade ou Cooperação Entre o Tribunal Constitucional e os Demais Tribunais?Botelho, Catarina SantosbookPartrestrictedAccess
2011Quo Vadis «doutrina da margem nacional de apreciação»? – O amparo internacional dos direitos do homem face à universalização da justiça constitucionalBotelho, Catarina SantosarticlerestrictedAccess